Gilmar Mendes não vê motivos para impedir ministros de julgar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se manifestou na terça (25) contrariamente ao pedido para que ministros da Corte sejam impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro entrou com um pedido de suspeição no STF contra Cristiano Zanin e Flávio Dino. A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A intenção é impedir que eles participem do julgamento que deverá ser realizado pela 1º Turma do Supremo que conta também com Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A data para o julgamento ainda não está definida.

“Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legitimo que se faça. Não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento. Vocês sabem que nós somos um colegiado muito pequeno, então o debate sobre impedimento ou suspeição, se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco falta gente para julgar “, disse Gilmar Mendes, em conversa com jornalistas.

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Ele ainda falou sobre a manifestação do ministro Alexandre de Moraes durante uma das audiências da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Na ocasião, Moraes ressaltou que era necessário não entrar em contradição, uma vez que a Polícia Federal já havia colhido provas que contrastavam com as alegações de Cid, sendo que ele não deveria proteger nenhuma pessoa ao omitir fatos sob o risco de ter os benefícios exigidos por ele invalidados.

“Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece que há é a advertência que a legislação faculta em caso de o colaborador promete dizer a verdade e passar a gozar de benefício, chegando ao ponto de uma imunidade. Para isso, as informações trazidas precisam ser verdadeiras e úteis”, lembra Mendes.

Na oportunidade, o decano do STF ainda destacou a quantidade de provas no inquérito da trama golpista da qual Bolsonaro é acusado.

“O que eu vejo nesse momento, até onde a vista alcança, esses fatos precisam ser examinados, é um relatório da Polícia Federal muito sólido. Uma farta documentação, filmetes, reuniões, as pessoas tramando. Tornou a denúncia bastante concatenada”, explica.

Petições de Bolsonaro

As petições contra Dino e Zanin ocorrem porque os bolsonaristas acreditam que os ministros não seriam imparciais.

A defesa aponta que Dino, enquanto governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021 por calúnia, injúria e difamação. Na época, o agora ministro do Supremo reagiu a uma entrevista de Bolsonaro em que acusava Dino de negar pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar fizesse sua segurança em visita ao estado.

Na conta de Zanin, a alegação da defesa é de que o ministro já se declarou impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível.

*Com informações Agência Brasil

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