Raquel fará novo pedido de empréstimo ao Legislativo

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Por Betania Santana
Do Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSDB) deve enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), depois do Carnaval, um novo pedido de autorização de empréstimo.

A informação foi repassada pela gestora, na manhã de ontem, quando questionada se com a volta do presidente da Casa, Álvaro Porto, iria procurá-lo para conversar ou se iria aguardar que ele a procurasse. Durante a licença cultural do deputado, que durou 16 dias, a eleição para as comissões garantiu a maioria da presidência dos colegiados para a oposição.

“Vamos encaminhar os projetos que já estão na pauta para serem votados pela Casa. A gente tem temas relevantes a serem discutidos nesses próximos tempos. Em breve encaminharemos mais um projeto de lei para captação de empréstimo e temos outros projetos que já estão em discussão dentro do Poder Executivo há muito tempo. Eles também serão encaminhados para lá. É o trabalho que a gente vai fazer sempre”, declarou a governadora momentos antes da dar as boas-vindas a 1.599 novos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuarão no Estado.

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Projeto

O projeto de lei para novo pedido de empréstimo está dentro do espaço fiscal permitido para 2025 e prevê um montante de R$ 1,5 bilhão para este ano. Maior parte dos recursos deve ser destinada à recuperação e ampliação de rodovias. As operações de crédito ainda estão sendo definidas.

A iniciativa só será possível, argumenta o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, porque o Governo ajustou as contas e elevou a capacidade de pagamento (Capag) que passou de C para B +, de acordo com classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “O Estado ficou muitos anos sem captar recursos por não ter feito o dever de casa”, observa o secretário.

Uma das estratégias foi aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), iniciativa do Governo Federal para incentivar estados e municípios a melhorarem a capacidade de pagamento e retomarem investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União, ampliando o prazo para quitar a dívida e, principalmente, reduzindo o percentual de juros.

A adesão ao PEF, aprovada pela Assembleia em agosto de 2024, garantiu já no ano passado a possibilidade de captação de recursos na ordem de R$ 3,4 bilhões.

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