Dois imóveis irregulares são demolidos em área pública no bairro Serraria, em São José

Dois imóveis irregulares que estavam sendo ocupados por moradores em situação de rua e serviam de local de descarte de lixo, localizados na Rua Felisbino Camilo da Silva, no bairro Serraria, foram demolidos na manhã desta quinta-feira (13). A ação foi conduzida pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Infraestrutura.

É a segunda operação conjunta, em 30 dias, para demolir construções, com objetivo de conter ocupação irregular de imóveis. O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, que acompanhou a demolição, enfatizou que há uma orientação do prefeito Orvino Coelho de Ávila de coibir as ocupações e recuperar imóveis do patrimônio público. “Nós vamos continuar fiscalizando e agindo nesta ação, o que é do município tem que retornar ao município.”

Schlemper lembrou que, no início deste mês, a equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Susp já tinha demolido três imóveis irregulares na localidade conhecida como Morro do Caetano, no bairro Colônia Santana. As construções, que estavam vazias, ficam dentro de uma área de preservação ambiental. Em 2024, foram mais de mil ações em todo o município para coibir ocupações irregulares. “O objetivo é controlar o crescente número de construções irregulares em áreas públicas, de preservação e de áreas consideradas de risco em desconformidade com a legislação urbanística e ambiental vigente.”

As duas casas demolidas na Serraria ocupavam um terreno da Prefeitura e, no momento da ação, não havia pessoas no local. Eram de madeira e mediam em torno de 40 metros quadrados. Todo o material da demolição foi recolhido pela Infraestrutura para o devido descarte.

De acordo com o secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, ao todo, há 15 pontos monitorados diariamente em áreas de preservação. O objetivo das ações de demolições é realizar o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza. “Inclusive há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a fiscalização e demolição das obras irregulares.”

O secretário orienta que o cidadão procure a Susp ou pelo telefone (48) 3381-0020 para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José.