Maior apreensão da história tira 1,4 mil toneladas de sementes “piratas” do mercado

Mais de 1,4 mil toneladas de sementes de soja foram apreendidas no Rio Grande do Sul, após determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a suspeita de que seriam destinados ao comércio ilegal de sementes.

A apreensão, mediante liminar, foi feita em 1º de outubro do ano passado, mas o processo corria em segredo de justiça e somente nesta terça-feira, 11 de fevereiro, foi tornado público.

Os réus são acusados de violação de propriedade intelectual na ação movida pela CropLife Brasil, associação que reúne fabricantes das sementes, e também de defensivos químicos e biológicos.

Ao todo, foram confiscados 1.405.800 quilos de sementes de soja “pirata” na cidade de Santiago, localizada na região central do Rio Grande do Sul. O valor total das sementes foi estimado em cerca de R$ 19,7 milhões.

As sementes estavam sendo negociadas a R$ 4,50 o quilo, quase 70% abaixo do preço de mercado, segundo a CropLife Brasil, sem nota fiscal, recibos ou documentação de origem dos produtos.

Além disso, de acordo com a associação das empresas, os réus também não possuíam cadastro no Registro Nacional de Sementes e Mudas, sistema oficial que controla quem pode vender sementes e mudas.

“Os próprios acusados declararam que as sementes eram “saco branco”, denominação que evidencia a prática ilegal”, afirmou a CropLife em nota.

A identidade dos réus envolvidos na ação não foi revelada, mas a associação adiantou que os acusados têm propriedades nas cidades gaúchas de Alegrete, Bossoroca, Capão do Cipó, Manoel Viana e Uruguaiana, todas na metade Oeste do Estado, e também nos municípios de Dom Eliseu, no Pará, e Santa Fé do Araguaia, no Tocantins.

Caso os réus voltem a praticar pirataria, a liminar prevê uma multa diária de R$ 50 mil até o fim do processo. Se forem condenados, terão de pagar indenização por danos materiais e morais às empresas alvo de pirataria.

O grupo é considerado um dos maiores produtores e comerciantes ilegais de sementes do Rio Grande do Sul, com 100 mil sacas.

Não é a primeira vez que produtores gaúchos acabam sendo envolvidos em casos do tipo.

Em julho do ano passado, por exemplo, a 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo condenou um produtor rural da região Norte gaúcha pela prática de pirataria de sementes.

O que chama a atenção dessa vez é o volume. De acordo com a CropLife, trata-se da maior apreensão de sementes piratas na história, considerando as ações movidas pela indústria.

A associação relatou que outras apreensões foram feitas também no ano passado, mas em volumes menores, de pouco mais de 80 toneladas, nos municípios de Jataí (GO) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

De todas as sementes de soja utilizadas no Brasil, 30% vem do mercado informal, que inclui a comercialização ilegal das sementes, conforme a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass).

A entidade também afirma que 29% de toda a soja plantada no País é pirata e traz uma perda de arrecadação de R$ 2 bilhões ao governo – no caso específico de Santiago, a estiamtiva da Abrass é de que o prejuízo seria em torno de R$ 10 milhões.

A cadeia de sementes é bilionária. Somente na safra 2022/203, movimentou R$ 33,5 bilhões, por exemplo, segundo estimativas de Lars Schobinger, CEO da Blink Inteligência Aplicada.

A quantidade de empresas do segmento também é alta. São pelo menos 369 companhias, conhecidas no mercado como “sementeiras”, atuando no setor.