Ministério do Desenvolvimento Social aciona PF para investigar repasses de ONGs ligadas a dirigentes do PT

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) acionou a Polícia Federal (PF) e órgãos de controle nesta quinta-feira, 1, para investigar os repasses de recursos públicos destinados a ONGs contratadas para distribuir refeições, em São Paulo. De acordo com denúncias, entidades ligadas a parlamentares do PT não estariam entregando quentinhas previstas em contrato com o Governo Federal.

A ONG é dirigida por um ex-assessor e tem contrato com a pasta comandada pelo ministro Wellington Dias, no valor de R$ 5,6 milhões. Segundo reportagem do jornal O Globo, a entidade repassou verbas para outras entidades administradas por atuais e ex-dirigentes de gabinetes do PT. Os locais informados como sede das cozinhas solidárias não apresentavam sinais de produção ou entrega de marmitas, disse a publicação.

A ONG é liderada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual Ênio Tatto (PT). O contrato previa a entrega de 4.583 refeições por mês, mas Varjão subcontratou outras ONGs para a produção e distribuição das marmitas, entre elas a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, localizada na Zona Sul de São Paulo.

A ONG em questão é administrada por Paula Souza Costa, que até dezembro de 2023 trabalhava no gabinete do ex-vereador paulistano Arselino Tatto (PT). Quando o contrato foi firmado, ela ainda ocupava o cargo de assessora.

Por meio de nota, o MDS informou que acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, que inclui a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a PF. Além disso, a pasta realizará uma reunião com a CGU para fortalecer a fiscalização dos recursos públicos.

Deputados do Novo solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de uma investigação sobre os repasses financeiros, além de uma medida cautelar para suspender os pagamentos à ONG. O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao TCU, alegando possível desvio de recursos públicos.

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