Projetos de saneamento em Pernambuco devem movimentar R$ 19 bilhões

De acordo com a ABCON SINDCON, a expectativa é que a concessão de novos projetos seja mais volumosa neste ano e a previsão é que 29 processos licitatórios no setor sejam realizados em todo o Brasil, abrangendo 857 municípios.

Em Pernambuco, os leilões devem movimentar cerca de R$ 19 bilhões e seguir modelo proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que a companhia pública estadual continua responsável pela captação e tratamento da água.

A concessão envolve dois blocos de municípios: um deles formado por 24 municípios do Sertão e outro que inclui 160 municípios, da Região Metropolitana do Recife (RMR) até o Sertão do Pajeú e o distrito de Fernando de Noronha.

Na primeira etapa, a concessionária vencedora deve investir R$ 2,8 bilhões, enquanto na segunda etapa o investimento alcança R$ 16,1 bilhões. A concessão está em fase de consulta pública aberta.

“O setor de saneamento básico no Brasil vive um momento desafiador, contudo, com perspectivas promissoras para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento. Os leilões no Norte e Nordeste no país são exemplos dessa agenda positiva. Eles vão beneficiar regiões onde a maior parte da população não possui acesso à coleta e tratamento de esgoto. Serão emblemáticos para a corrida rumo à universalização desses serviços no país”, avalia Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON.

Acesso aos serviços em Pernambuco

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicado no último mês de dezembro revelou que o acesso à água tratada em Pernambuco é de 86,65%, enquanto a cobertura da coleta de esgoto é de 34,2%.

O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no Estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023. Os contratos somavam R$1,76 bilhão.

Além disso, mais da metade dos municípios pernambucanos (54%) não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal para aumentar o acesso aos serviços para a população.

Em outubro de 2024, o Governo do Estado apresentou o programa Águas de Pernambuco, que vai investir R$ 6,1 bilhões para acelerar obras de infraestrutura e diminuir o racionamento de água. A iniciativa está distribuída em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto; e Saneamento Rural.

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