TCE-PE muda relatoria de processo após questionamento de jornal

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Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo

O conselheiro Carlos Neves, do Tribunal de Contas de Pernambuco, participou de ao menos três julgamentos relacionados à Prefeitura do Recife, onde sua esposa é secretária de Cultura, desde que ela tomou posse no cargo, em julho de 2024. Neves é casado com Milu Megale, secretária na gestão do prefeito João Campos (PSB).

Em novembro de 2024, por exemplo, o conselheiro participou de sessão da Primeira Câmara do TCE-PE que emitiu, por 3 votos a 0, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal do Recife a aprovação com ressalvas das contas de Campos, relativas ao exercício financeiro de 2021.

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Levantamento feito pelo Painel aponta que Neves é relator de ao menos nove processos sobre a prefeitura do Recife no TCE-PE. Um deles era, até esta quarta-feira (29), um auto de infração que apura o suposto descumprimento de obrigações da Fundação de Cultura Cidade do Recife no exercício de 2025. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, cuja titular é a esposa do conselheiro.

Após a reportagem perguntar ao TCE se o conselheiro pretendia se declarar suspeito, o site do tribunal mudou o relator do processo, agora no gabinete do conselheiro Rodrigo Novaes. O tribunal disse que a relatoria estava pendente de redistribuição no sistema, mas que já havia um ato formal definindo a redistribuição.

“A relatoria do processo foi modificada no sistema hoje [29 de janeiro], mas com base na deliberação de uma sessão administrativa ocorrida em 7 de janeiro. Nessa reunião, o conselheiro declarou-se impedido para julgar os processos da área da cultura, de modo que eles foram redistribuídos, por sorteio, já naquela ocasião, para o conselheiro Rodrigo Novaes”, diz o TCE-PE.

Em nota divulgada por meio do TCE-PE, o conselheiro Carlos Neves diz que “se considera isento para julgar processos de outras áreas da gestão da Prefeitura do Recife” e que atua com independência.

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