Estrategista de Milei avalia percepção de argentinos sobre democracia e autoritarismo

O presidente da Argentina, Javier Milei, tem consolidado sua posição como uma das lideranças políticas mais populares da América Latina. Desde que assumiu o cargo, Milei tem chamado a atenção tanto no cenário interno quanto no internacional, graças aos resultados econômicos que despertam o entusiasmo dos mercados e o interesse global.

Nesta semana, Milei foi uma das grandes figuras no Foro Econômico de Davos, na Suíça, onde sua agenda econômica ganhou destaque. Recentemente, também foi recebido como um “rock star” durante a posse do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, consolidando sua projeção global.

No plano doméstico, a economia é a grande vitrine de seu governo. Com um programa fiscal rigoroso, uma política comercial ambiciosa e medidas de combate à inflação, Milei conseguiu fortalecer sua liderança política. Pesquisas indicam que o presidente argentino deverá ampliar sua base de apoio nas eleições legislativas de 26 de outubro, cenário que pode consolidar ainda mais seu poder frente a uma oposição fragmentada.

Contradições, autoristarismo e resistência

Apesar do sucesso econômico, o governo de Milei tem despertado controvérsias em relação a questões democráticas e de direitos humanos. Recentemente, cortes orçamentários atingiram a Secretaria de Direitos Humanos e ameaçaram fechar espaços de memória histórica, como o museu da Escola de Mecânica da Marinha (Esma), conhecido por ter sido um dos principais centros de tortura durante a última ditadura argentina.

Segundo informações do site La Política On Line, o principal estrategista do governo, Santiago Caputo, encomendou uma pesquisa controversa que questiona os argentinos sobre sua preferência entre um governo democrático que respeite direitos individuais ou um regime autoritário com bons resultados econômicos.

Caputo, que usa o nome de usuário @MileiEmperador na rede social X (antigo Twitter), tem mencionado o conceito de um “regime imperial libertário” e elogiado modelos políticos como o do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, e do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

A pesquisa e os cortes em áreas sensíveis geraram preocupações dentro e fora da Argentina. Membros da oposição alertam para o risco de que Milei, caso obtenha uma vitória esmagadora nas eleições legislativas, possa iniciar uma segunda fase de governo com viés autoritário.

Entretanto, as ações do governo enfrentam resistências. Em resposta a uma denúncia da vereadora kirchnerista Victoria Montenegro, o juiz federal Ariel Lijo determinou que o governo garanta o funcionamento do espaço de memória da Esma e de outros museus na capital.

Quatro décadas após o fim da ditadura, a democracia argentina segue respaldada por instituições sólidas e uma Justiça que tem demonstrado compromisso com a defesa dos direitos humanos. No entanto, os movimentos do governo de Milei sugerem que o debate sobre o equilíbrio entre avanços econômicos e valores democráticos está apenas começando.

Retirada do feminicídio do Código Penal

O governo argentino também anunciou planos para eliminar a figura do feminicídio do Código Penal do país, justificando a mudança com base na igualdade perante a lei, conforme destacado pelo Ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona. A medida, amplamente criticada por movimentos sociais, foi defendida pelo presidente Javier Milei, que afirmou que o agravante para homicídios por razões de gênero “dá mais valor à vida de uma mulher do que à de um homem”.

O feminicídio, introduzido no Código Penal em 2012, prevê penas mais severas para assassinatos motivados por violência de gênero, com possibilidade de prisão perpétua, superior à pena máxima de 25 anos para homicídios comuns. Críticos argumentam que a revogação da figura representa um retrocesso nos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero, que persiste como um grave problema social na Argentina.

A proposta enfrenta desafios no Congresso, onde o governo está em minoria e precisa de apoio para modificar o Código Penal. Além disso, o projeto incluiria mudanças polêmicas, como a eliminação de documentos de identidade não binários e cotas de emprego para pessoas trans, medidas implementadas em governos anteriores.

Especialistas alertam para os impactos sociais e legais dessa mudança, enquanto a oposição e grupos de direitos humanos prometem resistir às tentativas de enfraquecer a proteção às mulheres e comunidades vulneráveis.

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