MP-AL processa Equatorial em R$ 2 milhões por morte de criança em União dos Palmares

Melissa Xavier Bento, de dois anos, morreu após ser atingida por fios de alta tensão na varanda de casa. Equatorial diz que ainda não foi notificada sobre decisão. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil pública processando a Equatorial Energia Alagoas S/A em R$ 2 milhões pela morte de uma criança em União dos Palmares, na Zona da Mata. Além dos danos morais à família, o MP pede danos morais coletivos.
Melissa Xavier Bento tinha dois anos quando morreu após ser eletrocutada por fios de alta tensão na varada de casa. Ela foi atingida no dia 9 de agosto de 2024, socorrida ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade em 13 de agosto.
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À reportagem do g1, a assessoria da Equatorial Alagoas informou que lamenta o ocorrido, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação judicial e que, por isso, não irá comentar sobre a petição. A empresa relatou que assim que tomar ciência do processo, irá analisar o caso e adotar as medidas cabíveis.
A mãe de Melissa, Débora Xavier, relembrou o momento do acidente. Ela disse que estava realizando atividades domésticas quando o filho gritou alertando que a irmã havia levado um choque na fiação elétrica.
“Eu corri para pegar ela. Socorri ela. Saí gritando na rua, foi um momento de muito desespero. Levei ela para o hospital, os vizinhos levaram a gente. Ela ficou em parada cardiorrespiratória, a gente foi transferida para Maceió, no HGE, onde ela ficou do dia 9 até o dia 13, quando foi contatado o óbito dela”, lamentou a mãe.
A vizinha da família, Carol Noronha, acompanhou toda a situação. Ela já morou na casa e passou por uma situação parecida, quando o filho dela também foi eletrocutado. Ele foi socorrido e sobreviveu.
“A gente ouviu um barulho muito forte, como se fosse um estouro. Na hora que a gente ouviu a gritaria, a gente já correu, e ouvimos os gritos ‘a Melissa sofreu um choque’. Até hoje a minha filha sente muita falta dela [Melissa]. Era uma menina espetacular, muito inteligente, risonha e carinhosa”, contou Carol.
Melissa Xavier Bento morreu após ser eletrocutada em União dos Palmares
Reprodução/TV Gazeta
Pedidos
O promotor de Justiça Lucas Sacshida afirmou que a responsabilidade pelo ocorrido é da Equatorial, e que o processo tem fundamento na Constituição Federal.
“Nesse sentindo, é evidente que a falha na manutenção e fiscalização dos fios de alta tensão foi determinante para a ocorrência do evento fatal. A municipalidade, por sua vez, é solidariamente responsável”, explicou o promotor.
O MP-AL pediu ao Poder Judiciário uma série de medidas para mitigar os danos causados pela Equatorial Alagoas. Entre eles estão a indenização de R$ 1 milhão por dano individual à mãe de Melissa e outra de R$ 1 milhão por dano coletivo.
Além disso a concessionária de energia deve ser obrigada a fazer uma revisão extensa em toda rede elétrica do município, apresentar um plano de ação dentro de 30 dias, e realizar um mapeamento das principais áreas de risco, com o cronograma de solução imediada, como placas informativas, remoção de pessoas e comunicação com a Defesa Civil Municipal. A solução completa deve ser concluída em 180 dias.
Sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, no bairro do Poço, em Maceió
Ascom/MP-AL
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