De prazo de validade a menos juros: o que está na mesa do governo para baixar preço de alimentos

O aumento dos preços dos alimentos se tornou preocupação central na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025.

Nesta quinta-feira, 23, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Carlos Fávaro, da Agricultura, se reuniram com o presidente e devem apresentar um plano com iniciativas para reduzir o preço dos alimentos até a sexta-feira, 24.

Apontada pelo Planalto como um dos principais fatores que impactam negativamente a popularidade do presidente, a inflação dos alimentos tem levado Lula e seus ministros a reforçarem, nos últimos dias, a necessidade de adotar ações concretas para aliviar o peso no bolso dos consumidores.

“É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente na terça-feira, 21.

Em 2024, os preços dos alimentos registraram uma alta média de 7,69%, superando a inflação oficial do país, que ficou em 4,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo de Alimentação e Bebidas contribuiu com 1,63 ponto percentual (p.p.) para o IPCA no ano.

A maior pressão de alta veio do item carnes, promessa de campanha de Lula, que registrou um aumento de 20,84% em 2024, representando um impacto de 0,52 ponto percentual (p.p.) na inflação geral.

Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou à EXAME que o governo criou um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Fazenda e a sua pasta para monitorar e discutir medidas para baixar o preço dos alimentos.

“O comitê foi acionado para garantir preços adequados [dos alimentos]”, afirmou Teixeira, acrescentando que a iniciativa também busca “calibrar as políticas” do governo para equilibrar os custos alimentares.

O que o governo estuda para baixar os preços

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 22, que uma das apostas do governo para que os preços dos alimentos caiam é a safra recorde esperada para 2024/25. “Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos alimentos”, declarou o ministro.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil deve colher 322,3 milhões de toneladas de grãos na safra atual — 8% a mais do que na safra passada.

Entre os destaques, o arroz, um dos principais alimentos consumidos no país, deve registrar um incremento de 13,2% na produção, totalizando 11,99 milhões de toneladas. Já o feijão, tradicional parceiro do arroz na mesa dos brasileiros, deve alcançar 3,4 milhões de toneladas, um crescimento de 4,9% em relação à safra anterior.

Juros reduzidos para pequenos produtores

Além da supersafra, o governo também avalia mexer nos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), iniciativa vinculada ao Plano Safra.

Em 2023, o governo já havia reduzido as taxas de juros para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3% ao ano. A medida visa estimular os pequenos agricultores e garantir a oferta de alimentos essenciais a preços mais acessíveis.

Proposta de mudança na validade de alimentos

Outra iniciativa ventilada como uma possível saída foi a proposta de alteração no prazo de validade dos alimentos, apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Em julho do ano passado, o presidente Lula recebeu de associações da indústria de alimentos e supermercados a sugestão de implementar o sistema “best before”, amplamente utilizado nos Estados Unidos e Canadá.

Nesse modelo, a data indicada nos produtos não seria um prazo limite para o consumo, mas uma sugestão de qualidade, indicando até quando o alimento estaria em sua melhor condição de consumo. Em tradução livre, o termo significaria algo como “melhor consumir antes de…”.

A proposta apresentada pela ABRAS prevê que a nova regra seja aplicada exclusivamente a produtos classificados como “shelf stable”, ou seja, aqueles que permanecem estáveis em temperatura ambiente, como biscoitos, macarrão, maionese, grãos e enlatados.

Além disso, a regra poderia valer para itens com baixa atividade de água, que passam por processos de esterilização e são embalados a vácuo, garantindo maior segurança e durabilidade.

No entanto, Rui Costa negou que o governo considere a medida no momento.