Precatórios: entenda o que são e como solicitar a antecipação

Você já ouviu falar em precatório? A palavra pode parecer complicada, mas se refere a uma dívida reconhecida pelo governo com uma pessoa física ou jurídica. Os precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo poder público para liquidar dívidas reconhecidas pela Justiça.

Essas dívidas geralmente decorrem de ações judiciais movidas por cidadãos, empresas ou instituições que obtiveram ganho de causa contra a União, estados ou municípios. Quando alguém ganha uma causa contra o poder público, seja por um serviço mal prestado, seja por algum outro motivo, a Justiça determina que o governo pague uma indenização. Esse direito de receber o dinheiro é chamado de precatório.

Em outras palavras, precatório é um valor que o Estado deve a alguém.

Esses valores são inseridos em uma lista de pagamentos do governo e têm prazos específicos para liberação, que podem variar dependendo do orçamento disponível e da natureza da dívida. No entanto, a fila de pagamentos de precatórios costuma ser muito grande, o que significa que muitas pessoas precisam esperar anos para receber o valor que lhes é devido.

Antecipação dos precatórios

Embora os precatórios sejam considerados valores garantidos, o prazo para o recebimento pode se estender por anos, o que leva muitos beneficiários a buscar alternativas, como a antecipação do valor devido.

Pensando nessa necessidade, o BTG Pactual oferece uma solução eficiente para garantir o recebimento dos valores com rapidez e segurança: a antecipação de precatórios. Por meio desse serviço, é possível receber o valor do precatório de forma antecipada, ou seja, antes mesmo de o governo efetuar o pagamento.

O processo de antecipação permite a liberação do valor total em até cinco dias, proporcionando um acesso bem mais rápido ao dinheiro, eliminando a longa espera pelos pagamentos governamentais.

A modalidade é especialmente atrativa para quem precisa de liquidez imediata, seja para quitar dívidas, seja para investir ou aproveitar oportunidades. O cliente recebe o valor com um desconto, mas se livra das incertezas e dos riscos associados aos prazos imprevisíveis do governo.

Como realizar a antecipação de precatórios

O processo de antecipação dos precatórios é bastante simples. Depois de analisar a documentação do precatório, o BTG Pactual realiza uma proposta de antecipação. Se o cliente aceitar a proposta, o valor é creditado em sua conta em poucos dias.

Na plataforma do banco, é possível consultar os valores dos precatórios disponíveis para serem recebidos.

Os benefícios da solução

Além do recebimento antecipado dos valores, quem opta pela solução do BTG Pactual conta com a segurança da instituição, que é reconhecida como o maior banco de investimentos da América Latina.

Essa reputação sólida é um diferencial importante, especialmente em operações financeiras delicadas como a antecipação de precatórios. Além disso, a expertise do BTG Pactual no mercado financeiro garante uma transação tranquila, com suporte especializado em todas as etapas.

Há, também, alguns diferenciais importantes da antecipação de precatórios realizada pelo BTG Pactual, incluindo:

• Acesso rápido ao dinheiro: a antecipação garante o valor integral pago em até cinco dias úteis.
• Eliminação de riscos e atrasos: o cliente não precisa mais se preocupar com eventuais mudanças nos cronogramas de pagamento do governo.
• Facilidade no processo: o procedimento é simples e descomplicado, com suporte completo do banco.

A antecipação também é uma forma de evitar imprevistos, como revisões orçamentárias ou bloqueios judiciais que possam impactar os prazos ou valores do pagamento. É comum que os beneficiários de precatórios enfrentem a incerteza sobre quando o valor será liberado e se será recebido na totalidade. Ao optar pela antecipação, esses riscos são eliminados.