Déficit primário cai 88,7% em relação a novembro de 2023

Novamente os resultados na área econômica superaram as expectativas do mercado financeiro. De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, em novembro de 2024 as contas públicas fecharam com resultado negativo de R$ 4,515 bilhões, enquanto o mercado esperava algo em torno de R$ 10,4 bilhões.

O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 88,7% em comparação com novembro de 2023, que teve déficit primário de R$ 38,071 bilhões.

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Dessa maneira, o resultado acumulado até novembro faz com que as contas marquem saldo negativo de R$ 66,827 bilhões, uma diminuição de 42,6% em comparação com o mesmo período de 2023, que estava no período com déficit primário de R$ 112,466 bilhões.

O que significa resultado primário?

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas primárias, tirando o pagamento de juros da dívida pública. Se o resultado for negativo configura-se déficit primário, caso seja positivo, superávit primário.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e o novo arcabouço fiscal estabeleceram déficit primário zero. A margem de tolerância é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a um limite inferior de déficit de R$ 28,75 bilhões.

Ao se considerar os gastos que foram feitos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário está em R$ 27,747 bilhões, portanto, dentro da meta. Nesse caso, foram desconsiderados gastos, por exemplo, com as despesas destinadas à reconstrução do Rio Grande do Sul.

Receitas e despesas

O que tem ajudado a um melhor resultado em 2024 frente ao ano anterior são as maiores arrecadações, impulsionadas pela taxação dos fundos exclusivos, reoneração dos combustíveis e o crescimento econômico.

Em específico em novembro, a arrecadação teve alta de 14% em comparação com o mês em 2023. Soma-se ao bom resultado do mês a transferência de R$ 5,8 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o pagamento de R$ 4,1 bilhões em outorgas de usinas hidrelétricas após a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).

Para ajudar nisso, houve diminuição dos gastos em relação a 2023. Naquele ano a União concedeu R$ 11,7 bilhões aos estados e municípios, o que não se repetiu neste novembro, ainda que se tenham aumentado os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), crescimento de 13,9% acima da inflação, assim como os investimentos em obras públicas e compra de equipamentos que ficaram de janeiro a novembro em R$ 65,649 bilhões, alta de 7,9% acima do IPCA em relação a 2023, entre outros motivos.

*Informações Agência Brasil. Edição Vermelho, Murilo da Silva

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