Lula diz que governo não abre mão da soberania e Meta terá de se enquadrar

Em reunião com ministros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo não vai abrir mão da soberania e a empresa Meta, dona do Instagram e do Facebook, terá de se enquadrar às leis nacionais.

Na terça-feira (7), o dono da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou que iria dispensar o serviço de checadores de fatos das duas redes sociais, uma exigência que já vinha sendo feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Como resultado da reunião, o presidente destacou a notificação extrajudicial dada pela Advocacia-Geral da União (AGU), com prazo de 72 horas, para que a empresa explique as mudanças. Além disso, o governo criou um grupo de trabalho para acompanhar o desdobramento das medidas.

“Todas as empresas que atuam no país precisam respeitar a legislação e a jurisdição brasileiras”, disse Lula.

“O Brasil tem uma legislação rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, de populações vulneráveis, do ambiente de negócio e não vamos permitir que essas redes transformem o ambiente em carnificina ou barbárie digital”, afirma Jorge Messias, advogado-geral da União.

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De acordo com o ministro Rui Costa (Casa Civil), o presidente foi claro ao dizer que não abrirá mão da soberania do país e que toda e qualquer empresa nacional ou multinacional terá que respeitar o arcabouço fiscal e a justiça brasileira.

“A gente vê com muita preocupação o anúncio de uma das principais redes digitais de que não fará mais controle de conteúdo, porque isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira”, disse.

“Impacta quando se fala de conteúdo impróprio, de informações que dizem respeito a práticas criminosas, do respeito à vida humana, de agressões por discriminação racial, de gênero, regional, discursos de ódio, e nos preocupa muito quando esse controle deixa de existir também para divulgação de fake news”, listou o ministro, que reforçou que o país já tem uma série de regramentos consolidados em torno desses temas.

Lula e Macron

Lula recebeu uma ligação do presidente francês, Emmanuel Macron, na qual conversaram sobre o assunto.

De acordo com o Planalto, o brasileiro elogiou as manifestações do governo francês contrárias à recente decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos.

“Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de fake news coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, diz o Planalto.

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