MPF oficia Meta para saber se mudanças na política de checagem de fatos se aplicam ao Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou na última quarta-feira, 8, a plataforma Meta — big tech que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp — e cobrou explicações da empresa para saber se as mudanças anunciadas pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, na política de moderação de conteúdo das plataformas digitais também se aplicam ao Brasil.

No ofício, o MPF dá 30 dias para que a big tech responda aos questionamentos e preste informações detalhadas sobre as mudanças que eventualmente forem realizadas no Brasil.

Fundador e CEO da empresa, Zuckerberg anunciou nesta terça-feira medidas que mudam as regras da Meta para combater desinformação e ódio. O fim dos checadores independentes e a flexibilização nos filtros para retirada de postagens foram algumas das alterações.

Zuckerberg também indicou, no vídeo em que fez o anúncio, que iria “eliminar várias restrições em tópicos como imigração e gênero”.

Entre outros aspectos, o Ministério Público quer saber a partir de quando eventuais rompimentos com agências de checagem serão realizados e qual a extensão deste rompimento, isso é, quantas agências de checagem deixarão de trabalhar em favor da moderação de conteúdo nas referidas plataformas.

“É absolutamente relevante, diante disso, provocar a empresa Meta para que detalhe tais mudanças, sobretudo em relação a seus eventuais impactos para as políticas de moderação de conteúdos até agora desenhadas e aplicadas no Brasil. Afinal, compreender se e como tais mudanças impactarão o ambiente experienciado pelos usuários brasileiros destas plataformas é um passo indispensável para, no escopo do presente Inquérito, avaliar a compatibilidade de tais providências com o ordenamento jurídico hoje em vigor em nosso país”, aponta o MPF.

Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos independentes, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, confiará nos usuários para adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas. É um sistema conhecido como Notas de Comunidade, já usado pelo X, rede social de Elon Musk.

“Vamos eliminar os fact-checkers (verificadores de conteúdo) para substituí-los por notas da comunidade semelhantes às do X (antigo Twitter), começando pelos Estados Unidos”, escreveu nas redes sociais o fundador da empresa.