Barroso, Fachin e Rosa dizem que “agenda autoritária” foi derrotada no 8/1

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Dois anos após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, Edson Fachin, e a ministra aposentada Rosa Weber – que à época dos atos de vandalismo em Brasília presidia a Corte – reforçam a importância da democracia e da resposta dada pelas instituições contra tentativas golpistas. Os três magistrados afirmam que a democracia brasileira saiu fortalecida, mas que é preciso responsabilizar os autores e responsáveis para que novas ondas golpistas. não se repitam.

Entre as três sedes dos Poderes atacadas, o Supremo foi a que mais sofreu danos e o tribunal se prepara para, ainda no início deste ano, receber e analisar uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras pessoas envolvidas na articulação de uma trama golpista em 2023 – que teria levado aos atos de 8 de janeiro.

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Para o presidente do STF, houve um amadurecimento da democracia brasileira após as tentativas de ruptura institucional – que classificou como “ataque truculento”. Nesta quarta-feira, a Corte vai lembrar a data com uma roda de conversa com servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte.

“A democracia amadureceu após ser atacada por uma campanha de descrédito permanente das instituições e acusações falsas de fraudes nas eleições. Isso tudo culminou com o ataque truculento e antidemocrático às sedes dos Três Poderes há exatos dois anos”, disse Barroso ao GLOBO.

Ainda segundo o presidente do Supremo, o Judiciário se mostrou essencial para dar uma resposta à população. Até o momento, foram instauradas 908 investigações relacionadas aos atos golpistas, sendo 15 inquéritos e 893 petições, como são chamadas apurações preliminares. Dessas, 485 continuam tramitação.

“O Judiciário brasileiro foi essencial para demonstrar que a democracia resistiu ao avanço populista, extremista e autoritário. A vida é feita de símbolos e mostramos que a Justiça é inabalável. A justiça é um valor que transcende prédio”, afirmou.

Edson Fachin, que presidirá o Supremo a partir de setembro deste ano, apontou que a tentativa de ruptura institucional vista em 8 de janeiro de 2023, com ataques às sedes dos Poderes, foi uma situação “grave”, de ausência “total de sentido da República”.

“Há dois anos vivemos uma situação grave de ausência total de sentido de República, de limites na legalidade constitucional e de freios inibitórios, em desrespeito à coisa pública, às instituições e à própria democracia. A democracia brasileira se mostrou robusta após mais de três décadas de vigência da Constituição Federal, derrotando naquele momento uma agenda autoritária que transformou o dissenso e as frustrações em violência” – observou Fachin.

O próximo presidente do STF enfatizou que a responsabilização pelos atos é “essencial para que as instituições sigam firmes”, mas que é necessário ter atenção para que, no futuro, não ocorra “algo pior”.

“Os Poderes reagiram e a responsabilização pelos atos são essenciais para que as Instituições sigam firmes. Precisamos seguir atentos. É importante lembrar do dia 8 de janeiro de 2023 porque ele representa uma cicatriz histórica, que não se pode e não se deve esquecer no Brasil sob pena de, no futuro, ocorrer algo pior”, afirmou Fachin.

À frente do Supremo quando o tribunal foi vandalizado há dois anos, a ministra aposentada Rosa Weber foi responsável pela reconstrução do plenário da Corte e cunhou a expressão “dia da infâmia” para o 8 de janeiro. Ao GLOBO, ela reforça a importância de relembrar a data como forma de fazer com que não se esqueça o que ocorreu no país.

“Dois anos depois, relembrar o 8 de janeiro é importante para que nenhum de nós esqueça o que aconteceu no Brasil. A destruição do patrimônio público foi lamentável, mas o verdadeiro objetivo, todos sabemos, era ferir de morte a democracia”, ressaltou a magistrada.

A ministra faz coro aos antigos colegas sobre a necessidade de investigar e punir os responsáveis pelos ataques golpistas, e diz que “a democracia, graças às instituições e à união da sociedade brasileira, resistiu inabalável!”.

“Agora, a responsabilização de todos os envolvidos se impõe para que nunca mais se repita ataque dessa natureza! O 8 de janeiro há de servir como sinal de alerta para que cultivemos diuturnamente nossa democracia constitucional, assegurando a continuidade do nosso Estado Democrático de Direito”, pontua Rosa.

As afirmações dos ministros do Supremo a respeito da necessidade de responsabilização ocorrem em meio a uma discussão sobre anistia aos condenados pelo 8 de janeiro em andamento no Congresso. De janeiro de 2023 hoje, o STF condenou 371 pessoas pelo 8 de janeiro. Outras 527 fecharam um acordo de persecução penal (ANPP), que permite a realização de medidas alternativas à prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas.

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