Haddad descarta alta no IOF para conter dólar e destaca orçamento de 2025 em reunião com Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o Orçamento de 2025 foi o principal tema da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 6. O texto orçamentário, que deve ser votado em fevereiro, é essencial para ajustar as diretrizes fiscais do governo ao novo arcabouço fiscal e às leis aprovadas no final de 2024.

Haddad explicou que, enquanto o orçamento não for aprovado, o governo segue regras de execução orçamentária provisórias, sem prejuízo significativo ao funcionamento da máquina pública.

“Tem uma regra pra isso [de execução], enquanto não votar o orçamento no começo do ano. E, no começo do ano, tem sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente. Mas nós temos que discutir com o relator para ajustar o orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas, no final do ano passado”, disse Haddad.

O atraso na aprovação das medidas de corte de gastos em 2024, como o controle no reajuste do salário mínimo e nas regras para o abono salarial, foi um dos motivos para o orçamento não ter sido aprovado no prazo. O relator da proposta solicitou mais tempo para alinhar o texto ao pacote de redução de despesas enviado pelo Executivo.

Segundo Haddad, novas medidas de contenção ainda não estão em discussão. “Nós não conversamos sobre isso [propostas de cortes de gastos], conversamos sobre outros temas. Mais o planejamento do ano, a questão do orçamento que ainda precisa ser votado”, acrescentou o ministro.

Haddad negou qualquer plano para elevar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de conter a valorização do dólar.

“A questão do dólar, a gente precisa entender isso. Tem um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no final do ano passado, no mundo todo. Tivemos aqui um estresse também no Brasil. E hoje mesmo o presidente eleito dos Estados Unidos [Donald Trump] deu declarações moderando [propostas feitas durante a campanha]. É natural que as coisas se acomodem”, disse Haddad a jornalistas.

O IOF para compras no exterior já passou por ajustes previstos em um cronograma estabelecido em 2022. A alíquota para cartões de crédito e pré-pagos caiu de 4,38% em 2024 para 3,38% em janeiro deste ano. Para remessas ao exterior, as alíquotas continuam entre 0,38% e 1,1%.

Haddad reafirmou o compromisso com o regime de câmbio flutuante. O Banco Central intervém apenas em situações de movimentos abruptos no mercado ou em casos de distorções de preço. No final de 2024, o Banco Central realizou vendas pontuais de dólares devido a uma saída atípica de recursos, mas garantiu que não há política de defesa de preço da moeda norte-americana.

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