Benefícios de saúde são responsabilidade do HumanizaSUS, diz Prefeitura do Cabo

Em nota divulgada hoje, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Municipal de Programas Sociais, rebateu declarações que atribuem à gestão anterior a falta de distribuição de itens como cadeiras de rodas e fraldas descartáveis. Segundo o documento, tais benefícios são responsabilidade do programa HumanizaSUS, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e não da Secretaria de Programas Sociais. Confira!

“Esclarecimento à população do Cabo de Santo Agostinho

Vimos através desta nota informar que a Secretaria Municipal de Programas Sociais não disponibiliza benefícios como cadeiras de banho, cadeiras de rodas e fraldas descartáveis, uma vez que esses itens não fazem parte do escopo de benefícios da Política de Assistência Social.

Esses itens são de responsabilidade da área da saúde, sendo disponibilizados através do programa HumanizaSUS, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante disso, é incorreta a afirmação de que a gestão anterior, por meio da Secretaria de Programas Sociais, não deixou esses benefícios para a população. Tal declaração demonstra falta de conhecimento sobre a competência de cada política pública e pode gerar desinformação.

Importante esclarecer ainda que os processos de aquisição dos benefícios da política de assistência social estão em vigência, cabendo ao atual gestar fazer seu devido planejamento para aquisição e distribuição de acordo com as normativas técnicas.

Reforçamos que informações divulgadas ao público devem ser baseadas em conhecimento técnico e propriedade sobre o tema, garantindo que os direitos da população sejam preservados e os serviços públicos cumpram seu papel com clareza e responsabilidade.

Andrea Galdino
Ex-secretária de Programas Sociais da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho“