Tribunal da Coreia do Sul realizará 1ª audiência para julgar presidente em 14 de janeiro

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anunciou que a primeira audiência sobre o julgamento do impeachment do presidente Yoon Suk-yeol será realizada em 14 de janeiro. Yoon foi afastado do cargo depois de declarar lei marcial, em decisão que gerou controvérsia no país.

O anúncio foi feito pela juíza Lee Mi-son durante a segunda audiência preparatória do processo.

A corte analisará se Yoon, destituído pelo Parlamento em 14 de dezembro, violou a Constituição ao declarar estado de exceção em 3 de dezembro. Caso a destituição seja confirmada, o presidente será afastado de forma permanente, e eleições presidenciais antecipadas terão de ser convocadas em até 60 dias.

Impacto do julgamento

O Tribunal Constitucional tem até junho para emitir uma decisão definitiva. Enquanto isso, o processo enfrenta tensão crescente. Na mesma data da audiência, o departamento anticorrupção e a polícia tentaram, sem sucesso, prender Yoon para depor sobre a lei marcial. A operação foi bloqueada pelo serviço de segurança presidencial, que negou acesso à residência de Yoon, localizada em Seul.

A insurreição, crime pelo qual o presidente afastado está sendo investigado, é punida com prisão perpétua ou pena de morte na Coreia do Sul. No entanto, o país mantém uma moratória sobre a pena de morte há quase 40 anos.

Defesa no Tribunal Constitucional

Durante a audiência, parlamentares defenderam que a insurreição atribuída a Yoon continua em andamento, evidenciada pela resistência à sua prisão. Por outro lado, os advogados do presidente pediram uma análise minuciosa das provas, rejeitando o uso do termo “insurreição”. Eles argumentam que Yoon não violou a Constituição.