Justiça determina posse de nova Mesa Diretora da Câmara de Belém de Maria após impasse em eleição

A Justiça de Pernambuco concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelos vereadores Floriano Velozo de Carvalho Neto, Elizângela Bezerra de Menezes Santos e Eurivaldo Gonçalves Ferreira, determinando a posse da chapa eleita para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém de Maria. A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Rodrigo Ramos Melgaço, que anulou a votação paralela realizada por um grupo de vereadores.

O impasse começou no dia 1º de janeiro de 2025, durante a sessão inaugural da nova legislatura, quando a eleição para a Mesa Diretora foi suspensa para o registro de chapas. De acordo com o processo, apenas a chapa liderada por Floriano Velozo foi formalmente inscrita dentro do prazo regimental. No entanto, após o reinício da sessão, um grupo de vereadores, liderado por José Jairo Leonildo de Brito, alegou ter protocolado outra chapa no dia 30 de dezembro de 2024, o que não foi reconhecido pela presidência da sessão.

O processo descreve um tumulto no plenário, incluindo a retirada da urna de votação por um ex-prefeito, além da realização de uma votação verbal pelos opositores, que se autoproclamaram vencedores. O juiz, ao analisar as provas, destacou que a chapa dos impetrantes foi a única registrada conforme o regimento interno e que a votação paralela não tem validade legal. “Ante o exposto, defiro a liminar requerida, para sustar a votação verbal e declarar válida a eleição dos impetrantes”, afirmou o magistrado.

Com a decisão, Floriano Velozo de Carvalho Neto assume a presidência da Câmara de Belém de Maria, com Eurivaldo Gonçalves Ferreira como primeiro secretário e Elizângela Bezerra de Menezes Santos como segunda secretária. A Justiça determinou ainda que qualquer tentativa de impedir o desempenho dos cargos pelos eleitos será vedada até nova decisão.