Prefeitura de Sorocaba quer autorizar empréstimo de quase R$ 1 bilhão e criar 75 cargos que custarão R$ 88 milhões

Projetos de lei também criam secretarias e serão votados nesta sexta-feira (3), às 14h30, durante sessão extraordinária. Prefeitura de Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A Prefeitura de Sorocaba (SP) encaminhou à Câmara três projetos de lei que criam cargos comissionados que custarão mais de R$ 85 milhões nos próximos quatro anos, além do pedido de um empréstimo de quase R$ 1 bilhão. As iniciativas serão analisadas às 14h30, durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (3).
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O primeiro projeto de lei autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União. O valor solicitado é de U$ 150 milhões, que equivalem a R$ 925 milhões na conversão de quinta-feira (2).
Os empréstimos estão divididos em quatro, sendo dois de U$ 66 milhões, um de U$ 10 milhões e o terceiro de U$ 8 milhões.
Na justificativa, a prefeitura diz que os valores serão usados para: infraestrutura e mobilidade urbana, drenagem e saneamento, enfrentamento das mudanças climáticas e meio ambiente, inovação e tecnologia e também para modernização da gestão administrativa e serviços públicos.
“Vale ressaltar que os valores individuais mencionados configuram estimativas e deverão ser confirmados através da realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária”, diz a prefeitura.
“Essa iniciativa está alinhada com os interesses públicos e busca atender às demandas crescentes do município com eficiência administrativa, sustentabilidade e respeito à legislação aplicável”, comenta em outro trecho da justificativa do projeto.
R$ 88 milhões a mais com cargos comissionados
O segundo projeto enviado pela prefeitura reorganiza a estrutura administrativa, criando cinco novas secretarias, com 75 novos cargos, sendo de secretários, superintendentes, chefes de gabinete e assessores de gabinete.
O gasto previsto para 2025 é de R$ 17,7 milhões. Já para 2026, o gasto previsto é de R$ 21,9 milhões. Em 2027, a previsão é de R$ 22,7 milhões.
Sem levar em consideração a reposição da inflação, e possível afirmar que em, 2028, o gasto será de, no mínimo, mais de R$ 22,7 milhões. Com isso, o total de gastos, na atual gestão, seria de pouco mais de R$ 88 milhões.
As novas secretarias são:
Secretaria do Turismo;
Secretaria da Mulher;
Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista;
Secretaria de Parceria;
Secretaria do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Ao g1, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que o projeto relacionado ao empréstimo vai viabilizar, inclusive, o restauro e a modernização do atual prédio que é sede do Executivo, sendo que há também um estudo de viabilidade para implantação de um novo Paço Municipal.
O Executivo afirma ainda que, caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo, “o número de cargos comissionados de livre provimento da prefeitura, em relação ao seu quadro total de servidores, corresponderia a cerca de 2,5%, percentual abaixo até mesmo se comparado a cidades muito menores que Sorocaba”.
Terceiro projeto
O terceiro projeto enviado à Câmara de Sorocaba trata de coleta de resíduos sólidos e autoriza a prefeitura a celebrar ajuste com entidade reguladora e a retenção de receitas para garantias públicas em contratos de concessão.
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