Espanha inicia processo de extradição de bolsonarista alvo de mandado de prisão

A Justiça da Espanha deu início ao julgamento do pedido de extradição do jornalista e ativista de direita Oswaldo Eustáquio, que enfrenta mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação formal foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro deste ano e está sendo examinada pela 6ª Câmara de Instrução da Audiência Nacional Espanhola. Enquanto isso, a defesa do jornalista tenta evitar o processo ao requisitar asilo político, buscando respaldo nas leis internacionais.

Eustáquio, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito dos inquéritos das milícias digitais e dos atos antidemocráticos, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Acusado de incentivar manifestações antidemocráticas e propagar informações falsas, ele já foi preso três vezes e teve suas redes sociais suspensas por decisão do STF.

Após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 e com a emissão de um novo mandado de prisão, Eustáquio deixou o Brasil, passando pelo Paraguai e pela Argentina antes de se estabelecer na Espanha em abril de 2023. Nesse período, ele também solicitou asilo político ao governo espanhol, alegando perseguição.

Processo de extradição

O pedido de extradição, submetido à Interpol, segue normas complexas de cooperação internacional e requer a análise detalhada de aspectos jurídicos e diplomáticos entre Brasil e Espanha. Inicialmente, a Audiência Nacional verifica se o caso cumpre os requisitos estabelecidos por tratados internacionais. Em caso positivo, a decisão final caberá ao governo espanhol.

Embora a extradição tenha respaldo no acordo bilateral, o pedido enfrenta resistência da defesa de Eustáquio. O jornalista argumenta que seu caso tem motivações políticas e alega risco à sua segurança caso seja extraditado. Ele aposta no pedido de asilo como estratégia principal para barrar a ação das autoridades brasileiras.

Histórico de acusações

Oswaldo Eustáquio tornou-se figura central em investigações sobre desinformação e ameaças antidemocráticas. Em dezembro de 2022, Moraes ordenou sua prisão após o envolvimento em manifestações que pediam golpe militar contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde então, o jornalista permanece como foragido internacional.

Além disso, ele é acusado de agir em conluio com o blogueiro Allan dos Santos, outro investigado que também enfrenta mandados de prisão emitidos pelo STF. Ambos são apontados como responsáveis por promover discursos de ódio, ameaçar adversários políticos e engajar-se em campanhas de desinformação.

O caso de Eustáquio inclui ainda denúncias de uso irregular de contas bancárias, inclusive em nome de familiares, para financiamento de atividades ilícitas. Em uma dessas ações, as autoridades bloquearam uma conta da filha adolescente do jornalista, suspeita de ser utilizada para repasses financeiros.

Na Espanha, Eustáquio buscou refúgio na educação e na articulação política. Atualmente, ele cursa um mestrado em Madri e mantém contato com figuras da extrema direita europeia, reforçando seus laços políticos. Em maio deste ano, ele participou do evento Viva 24, que contou com a presença de líderes conservadores, incluindo o presidente argentino Javier Milei.

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