Polícia e guardas no ES reforçam blitze das motos elétricas no verão

Polícia Militar durante blitz: pais que permitirem que filhos menores de idade assumam a direção dos ciclomotores podem responder criminalmente

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Fábio Nunes/AT – 03/05/2024

Com o fim de ano e as férias escolares, a Polícia Militar e as guardas municipais vão reforçar as fiscalizações de motos elétricas – chamadas de ciclomotores.Além de proibidos de circular pelas ciclovias, esses veículos também precisam de carteiras de habilitação ou de autorização para condução.Pais que permitirem que filhos menores de idade assumam a direção dos ciclomotores podem responder criminalmente e ainda ser multados em R$ 880,41.O chefe do Setor de Comunicação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), capitão Anthony Moraes Costa, anunciou que as ações já estão sendo reforçadas, com mais operações de trânsito e também com foco em ciclomotores.“Embora ainda ocorram casos de adolescentes em ciclomotores – o que é proibido e pode ser configurado como crime de trânsito –, temos percebido um aumento no uso de bicicletas elétricas e de veículos autopropelidos. Estes são permitidos em ciclovias e podem ser utilizados por adolescentes”.Ele destacou que permitir ou entregar veículo automotor a pessoa não habilitada é crime de trânsito, além de ser uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,41.O gerente de Operações e Fiscalizações de Trânsito da Guarda Municipal de Vitória, Marcelo Paraguassu, explicou que as operações com foco em ciclomotores têm sido realizadas desde julho.“Até o final do verão, temos programado reforços, com uma série de ações de fiscalização de trânsito. Entre elas, estão as ações também voltadas aos ciclomotores. Este período de férias tem um aumento do movimento em calçadão e ciclovias. Então, precisamos garantir a segurança de todos”.Entre as principais irregularidades, segundo Paraguassu, está a presença de menores de idade conduzindo ciclomotores. “Nesses casos, os responsáveis são chamados e encaminhados para a delegacia”.Ele destacou a necessidade de conscientização familiar sobre a proibição da condução desses veículos pelos filhos.O Departamento de Operações de Trânsito da Serra informa que realiza fiscalizações diárias que se aplicam para todos os tipos de veículos, incluindo bicicletas elétricas, seguindo as conformidades do Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Contran.Durante o verão, o DOT irá intensificar a fiscalização nos balneários e nas orlas a fim de manter a segurança dos pedestres e dos condutores.Saiba maisMais operaçõesCom a chegada do verão, a Polícia Militar e as Guardas Municipais anunciaram reforço na fiscalização de trânsito e de motos elétricas (ciclomotores). Para quem tem este tipo de veículo, é preciso ficar atento às regras de circulação.Motos elétricasEstão na categoria de ciclomotores. São veículos de 2 ou 3 rodas, com motor de combustão interna cuja cilindrada não excede a 50 cm ou de motor de propulsão elétrica com potência de até 4 quilowatts. Velocidade máxima: 50 km/h.RegrasOs condutores só podem circular usando capacete, com viseira ou óculos protetores, e com calçado que se firme nos pés. Já os passageiros só poderão ser transportados com capacete de segurança e em assento atrás do condutor.Onde andar?Ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita. É proibida a circulação sobre as calçadas, ciclovias e ciclofaixas.Quem pode usarÉ preciso ser maior de 18 anos para conduzir um ciclomotor. Os passageiros devem ser maiores de 10 anos. Para circular, é necessário ser habilitado na categoria A ou ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).EmplacamentoOs veículos ciclomotores devem ser registrados, licenciados e emplacados no Detran-ES. Ciclomotores novos ou com número de identificação veicular (VIN) estão registrados na base nacional de veículos, ou seja, já devem ser registrados e emplacados.Para ciclomotores que não têm código específico de marca/modelo, fabricados ou importados até o dia 3 de julho de 2023, foi dado prazo até 31 de dezembro de 2025 para a inclusão no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).Bicicleta elétricaA bicicleta elétrica deve ter potência de até 1000 watts, com sistema que garanta funcionamento do motor só quando o condutor pedalar. O veículo não tem acelerador ou dispositivo de variação manual de potência. A velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar é de até 32 km/h.Onde andarA circulação pode ser em ciclovias e ciclofaixas.Quem pode usarNão há limitação de idade, nem necessidade de carteira de habilitação.Patinetes elétricosChamados de equipamentos de mobilidade individual autopropelido, eles podem ter uma ou mais rodas e ter ou não sistema de autoequilíbrio. Eles têm potência máxima de até 1.000 watts. A velocidade máxima de fabricação não é superior a 32 km/h. A largura não pode ser superior a 70 cm.Onde andarPode ser autorizada em áreas de circulação de pedestres, limitada à velocidade máxima de 6 km/h. Em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e em vias, a velocidade máxima pode chegar a 40 km/h.Quem pode usarNão há limitação quanto à idade, mas é indicado estar com equipamentos de segurança.