“Expectativa é que Mabel sancione”, diz vereador sobre PL que responsabiliza Prefeitura por reforma de calçadas

O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira , 26, o projeto de lei (PL) que transfere para a Prefeitura de Goiânia a responsabilidade pela construção, manutenção e adaptação das calçadas da cidade. A proposta, que visa melhorar a acessibilidade e a segurança dos pedestres, agora aguarda a sanção do prefeito eleito, Sandro Mabel, que, segundo o vereador Paulo Magalhães (União Brasil), não deve hesitar em aprová-la devido à sua relevância social.

De acordo com o texto aprovado, a Prefeitura de Goiânia terá a incumbência de criar um projeto próprio para padronizar as calçadas, garantindo que elas atendam aos critérios de acessibilidade. O vereador Paulo Magalhães destacou que a proposta exige que, anualmente, a Prefeitura construa ou reconstrua 5% do total de quilômetros de calçadas existentes na cidade. O prazo estipulado para a conclusão dessas obras é de 20 anos, iniciando em janeiro de 2025. 

Um aspecto do projeto é a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito e parcerias público-privadas. Esses fundos serão utilizados exclusivamente para a construção, reforma e manutenção das calçadas. 

A visão do autor do projeto

Ao Jornal Opção, Paulo Magalhães expressou sua preocupação com o estado das calçadas na cidade: “Andar pelas calçadas de Goiânia é um tropeço”. O vereador enfatizou que muitos idosos e pessoas com deficiência enfrentam dificuldades devido à má condição das calçadas, que frequentemente são obstruídas por veículos e estruturas inadequadas.

Magalhães mencionou que o projeto foi resultado de quase dois anos de trabalho e que acredita firmemente que o prefeito Sandro Mabel reconhecerá a importância da proposta e optará pela sanção, uma vez que há recursos federais disponíveis especificamente para melhorias nas calçadas. “A Prefeitura terá acesso a recursos específicos para investir na melhoria das calçadas, garantindo que a população tenha um espaço seguro e confortável para se locomover”, explica Magalhães, destacando que será necessário contratar empresas por meio de licitações para realizar as obras.

Segundo o vereador,  é importante traçar um plano estratégico para priorizar as áreas mais movimentadas da cidade, além de também pensar nas áreas mais periféricas. Durante a entrevista, Magalhães também abordou os desafios enfrentados pela cidade em termos de infraestrutura geral. Ele citou problemas como buracos nas ruas e falta de serviços essenciais. “Não tem área nenhuma que não tenha complicação”, afirmou ele, enfatizando a necessidade urgente de uma abordagem integrada para resolver essas questões.

Além disso, ele destacou a importância da colaboração entre os vereadores para promover mutirões de trabalho nos próximos 120 dias. Essas ações visam mobilizar recursos e esforços conjuntos para melhorar as condições das calçadas e outras infraestruturas urbanas.

A proposta do PLC 13/2023 não se limita apenas à estética urbana; ela tem um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos goianienses. Paulo Magalhães destacou ainda que irá conversar com Mabel nas próximas semanas e que as reformas são necessárias. “Quem paga caro é o pedestre que tem que colocar sua vida em risco a todo momento, então queremos trazer essa mudança”.

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