Em Goiás, 11 municípios vão receber mais de R$ 580 mil para programa de assistência farmacêutica; veja quais

O Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica no Brasil, beneficiando 11 municípios somente em Goiás. No estado, as cidades receberão mais de R$ 580 mil em recursos.

Ao todo, 83 novos municípios com recursos para a aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e para a estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

Em Goiás, os municípios beneficiados são: Adelândia, Aurilândia, Brazabrantes, Damolândia, Edealina, Guapó, Ipameri, Marzagão, Novo Brasil, Santa Rosa de Goiás e Uruana.

Cada município vai receber o valor de R$ 24 mil para custear as ações e serviços de manutenção, independentemente do porte populacional, além do valor de R$ 25 mil, para cada um, para estruturação. Nos anos subsequentes, o ente receberá o recurso financeiro condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica. Veja a lista:

A medida tem como objetivo qualificar o processo de dispensação de medicamentos, garantindo ao cidadão acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS. 

Os municípios também recebem verba de investimento para a aquisição de mobiliário e equipamentos, paga em parcela única, variando de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, conforme o porte populacional. As transferências são realizadas na modalidade fundo a fundo. 

As localidades que não foram selecionadas neste primeiro momento poderão ser habilitadas gradativamente, durante a vigência da portaria de chamamento. O processo que selecionou os municípios neste ano tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024.

Estão elegíveis os municípios inscritos com até 500 mil habitantes, de IDHM baixo, médio e alto, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação João Pinheiro (FJP) no chamamento público 04/2024. 

Até 2027, o Governo Federal pretende habilitar 100% dos municípios brasileiros ao programa. Para isso, a Saúde tem articulado junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para que o Qualifar-SUS ganhe cada vez mais capilaridade no território nacional.

*Com informações do Ministério da Saúde

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