Quem substitui o presidente do Brasil em caso de ausência?

Em 19 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, estava sentado em um banco para cortar suas unhas quando caiu e bateu a cabeça. Quase dois meses depois, ele sentiu dores no local e, após ser submetido a um exame de imagem, precisou passar por duas cirurgias em decorrência de uma hemorragia intracraniana.

Segundo os médicos que o acompanham, Lula agora se recupera bem, mas seu recente episódio de saúde reacendeu uma questão fundamental sobre o funcionamento da República: quem assume o comando do País quando o presidente está impedido de exercer suas funções?

A resposta está na Constituição Federal, que determina uma linha de sucessão para situações de impedimento temporário ou definitivo. Essa estrutura tem o objetivo de garantir a continuidade administrativa e política do Brasil, mesmo diante de imprevistos que afastem o chefe de Estado.

A linha de sucessão presidencial

Conforme o Art. 79 da Constituição, o vice-presidente da República é o primeiro na linha de sucessão e assume automaticamente as funções do presidente em caso de ausência, independentemente do motivo. Atualmente, essa responsabilidade recai sobre Geraldo Alckmin, que já desempenhou o papel de presidente em diversas ocasiões durante viagens ou compromissos de Lula no exterior.

Caso o vice-presidente também esteja impedido, o Art. 80 da Constituição estabelece os próximos na linha de sucessão:

• presidente da Câmara dos Deputados – hoje, Arthur Lira.
• presidente do Senado Federal – hoje, Rodrigo Pacheco.
• presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – hoje, Luís Roberto Barroso.

Essa ordem é acionada somente em casos de impedimento simultâneo do presidente e do vice.

Temporário ou definitivo?

A substituição pode ser temporária, como em casos de viagens, problemas de saúde ou afastamentos programados. Nesses cenários, o presidente mantém sua posição titular, e a substituição é meramente operacional.

Já em situações de afastamento definitivo – como renúncia, impeachment ou falecimento –, o vice-presidente assume o cargo em caráter permanente. Se os dois cargos ficarem vagos, a Constituição prevê a realização de novas eleições, que podem ser diretas ou indiretas, dependendo de quanto tempo falta para o fim do mandato.

O desenho institucional da linha de sucessão presidencial é um pilar da estabilidade democrática no Brasil. Ele assegura que, independentemente de quem ocupe os cargos de liderança, o governo continue funcionando, mantendo a ordem política e administrativa do País.