Na avaliação de 24 para o blog, senador Fernando Dueire faz prestação de contas

Um ano de trabalho e compromisso com os municípios e com as próximas gerações

Por Fernando Dueire*

O ano de 2024 foi marcado por desafios que exigiram de nós uma capacidade constante de adaptação e resiliência e, sobretudo, muito trabalho. Em meio às adversidades econômicas e sociais, manter o foco na defesa dos municípios – elo mais frágil da federação -, nas reformas necessárias e em projetos estruturadores que promovam o desenvolvimento sustentável, foi um dos pilares do mandato que tenho a hora exercer.

Em meio a uma agenda de urgências, não perder de vista projetos e iniciativas que nos remetem a um futuro justo com as próximas gerações é essencial. A aprovação do Marco Legal do Hidrogênio Verde, da política de incentivo às startups verde e à economia circular, além da regulamentação da securitização e tokens para ativos ambientais foram avanços importantes quando pensamos em alinhar sustentabilidade, inovação e crescimento econômico.

Para suportar a ocupação de espaços de trabalhos em todo esse ambiente inovador, dedicamos muitas discussões para implementação do programa Conecta e Capacita, do Governo Federal. Como relator das políticas públicas da área de Ciência e Tecnologia, seguimos atuando para destravar os gargalos do mercado profissional do setor de T.I. O País possui hoje mais de 600 mil postos abertos esperando mão de obra qualificada. Formar e estimular os jovens a ocuparem essas vagas é nossa prioridade.

Iniciativas que buscam promover a justiça social e que tocam no dia a dia da população estiveram na ordem do dia de todo o trabalho em 2024. Propomos a permissão do uso do FGTS por trabalhadores ou dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica, e validamos no Senado a redução no valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com mais de 50 anos. A medida beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o país.

E se nas comissões e plenário a agenda foi intensa e produtiva, em Pernambuco não foi diferente. Conseguimos aprovar e liberar empréstimos internacionais para execução de serviços de infraestrutura pela Prefeitura do Recife, investimentos em abastecimento de água por parte do Governo de Pernambuco e em favor do BNDES, para obras hídricas na região do semiárido nordestino.

A experiência à frente da infraestrutura de Pernambuco por oito anos, durante o Governo Jarbas Vasconcelos, foi também a base para uma atuação focada nas estradas que cortam nosso Estado. Pude renovar meu compromisso em requalificar vias importantes para o desenvolvimento local e regional, como BR-407 no trecho urbano da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, a BR-101 em seu acesso à Suape, a duplicação já iniciada da BR-423, entre as cidades de São Caetano e Lajedo, e a requalificação do trecho urbano na cidade de Toritama da BR-104, que irá impulsionar a economia de mais de 18 municípios do agreste e nosso polo têxtil. 

E como é nas cidades que as políticas públicas ganham rostos, nomes e endereços, trabalhar em parceria com os prefeitos foi e segue sendo uma prioridade. As gestões locais enfrentam desafios históricos que comprometem sua capacidade de atender as demandas crescentes da população. Por isso comemoramos a manutenção da desoneração da folha de pagamento de cidades com até 156 mil habitantes e seguimos diariamente buscando soluções que minimizem o desequilíbrio estrutural do nosso pacto federativo. 

É urgente discutir a redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras receitas das áreas de educação, saúde e assistência social, ampliando os critérios que beneficiem as cidades mais vulneráveis. É necessário também avançar em reformas tributárias que simplifiquem e aumentem as receitas locais, conferindo aos gestores maior previsibilidade orçamentária. Os desafios não são apenas financeiros. A gestão municipal precisa de ferramentas modernas e recursos humanos qualificados. Reforço a importância de fomentar a cooperação interfederativa. Iniciativas consorciadas entre municípios são exemplos promissores de gestão compartilhada, reduzindo custos e ampliando resultados.

Para 2025, sigo comprometido em ser ponte entre as prefeituras e os debates nacionais, lutando por um pacto federativo que seja verdadeiramente equilibrado e justo. Os desafios continuam, mas vejo com otimismo a possibilidade de avançarmos ainda mais.

*Senador da República

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