Governo e Congresso alinham reforma ministerial para 2025; veja como deve ficar a composição

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o pacote de revisão de gastos no Congresso. A articulação foi difícil, principalmente na Câmara dos Deputados, onde o número de parlamentares é maior.

O pacote de ajuste fiscal envolve três propostas: o projeto de lei complementar (PLP) nº 210/24; o projeto de lei (PL) nº 4614/2; e a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, que foi apensada à PEC 31/2007. De acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda, as propostas poderiam gerar uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões, nos próximos dois anos.

Na Câmara, a primeira dificuldade ocorreu por conta da aproximação do recesso parlamentar, que teve início nesta segunda-feira, 23. Porém, nos bastidores da Casa, a ideia de que as matérias seriam aprovadas se houvesse “vontade política” é a mais defendida.

Para acelerar a votação do projeto, a Câmara poderia aprovar requerimentos de urgência, o que o governo conseguiu fazer. Esse requerimento precisa ser assinado pelos líderes da Casa que representam a maioria absoluta dos deputados.

Na Câmara, o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), demonstraram resistência para assinar o requerimento. O líder do União Brasil afirmou que não teria clima para aprovar as propostas dentro da Câmara.

As legendas que mostraram resistência possuem cargos no primeiro escalão do governo. Atualmente, Lula tem 39 ministros, sendo representantes MDB, PSD, Republicanos, PP e União, além do próprio PT. Alguns desses partidos, no entanto, se sentem desprestigiados pela composição da Esplanada, por conta de pastas consideradas secundárias.

Entre os partidos com ministérios, o União Brasil foi a legenda que teve mais deputados contrários as propostas do governo Lula. O partido tem os ministérios das Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.

Mudanças em ministérios

A reforma ministerial, que deve ocorrer em 2025, deve começar pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), hoje ocupada por Paulo Pimenta. Pimenta, no entanto, pode ser substituido por Sidônio Palmeira, que auxiliou na campanha das eleições de 2022. Pimenta ainda é valorizado no governo e deve ser realocado. As principais opções seriam como líder do governo na Câmara dos Deputados ou na Secretaria-Geral da Presidência, atualmente comandada por Márcio Macêdo.

Já na Secretaria-Geral, a nova chefe da pasta por ser a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Macêdo, no entanto, negou conversas sobre a reforma ministerial. “Vou dizer uma coisa aqui, na minha cabeça é uma coisa muito bem resolvida: o cargo que eu ocupo hoje é do presidente da República. Então, ele tira e bota quem ele quiser, a hora que ele quiser. Essa é a natureza da política”, falou para jornalistas essa semana. “Fico até o dia que o presidente quiser”, ressaltou.

As trocas ministeriais acontecem junto as mudanças no Congresso. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) irão deixar a presidência do Senado e da Câmara, respectivamente.

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