Maduro propõe reforma constitucional para reforçar controle político na Venezuela

A menos de um mês da posse presidencial na Venezuela, marcada para 10 de janeiro, Nicolás Maduro anunciou uma reforma constitucional que, segundo ele, busca “consolidar a soberania popular”. A medida define a direção que o chavismo pretende seguir nesta nova etapa, mas também reforça o controle político do governo.

Em um evento transmitido pela televisão, Maduro declarou: “Formei uma equipe com grandes assessores internacionais e nacionais para pensar, junto ao nosso povo, em uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana.”

Maduro não detalhou as mudanças propostas, mas o contexto político sugere que elas visam garantir sua permanência no poder. [Grifar] Em 2017, ele já havia convocado uma Assembleia Constituinte sob a justificativa de “pacificar” o país, então tomado por protestos. Na ocasião, a instituição aprovou leis repressivas, mas não alterou a Constituição vigente.

Com eleições parlamentares e regionais previstas para 2025, o chavismo enfrenta um cenário de crise política e acusações de fraudes nas eleições presidenciais de julho. A legitimidade de Maduro tem sido contestada pela oposição e por parte da comunidade internacional.

Espanha concede asilo a opositor de Maduro

No mesmo dia do anúncio de Maduro, a Espanha concedeu asilo político ao ex-diplomata Edmundo González Urrutia, opositor de Maduro e candidato nas últimas eleições presidenciais. O chanceler espanhol, José Manuel Albares, confirmou que González será notificado nos próximos dias.

Acusado de crimes pelo Ministério Público venezuelano, González deixou o país em setembro, após se refugiar na embaixada espanhola em Caracas. Seu caso expõe as tensões políticas que cercam a crise venezuelana e levanta novas denúncias de perseguição contra opositores do regime chavista.

Crise diplomática intensifica tensões na Venezuela

Paralelamente, a crise diplomática entre a Venezuela e outros países da região continua a se agravar. Recentemente, foi anunciada a saída de Fernando Martínez Mottola da embaixada argentina em Caracas, onde estava refugiado com outros opositores desde março.

Os refugiados denunciam perseguição e falta de segurança no país, enquanto o governo venezuelano condiciona sua saída à libertação de aliados chavistas presos no exterior.