O que é holerite? Saiba como ler e qual a importância do documento

Conhece alguém com emprego novo que ficou com dúvidas sobre o valor recebido no primeiro salário? Dentro das regras CLT, é previsto que haja alguns descontos no salário bruto do trabalhador, e tudo isso vem explicado no holerite. 

Mas, você sabe como ler o holerite? O documento é emitido todos os meses para os funcionários e possui várias informações importantes sobre os valores recebidos. Neste artigo, você entende melhor do que se trata o holerite e o que significa cada item que compõe o documento.

O que é holerite?

O holerite é o documento que apresenta o demonstrativo de ganhos de um trabalhador, como o seu salário, todos os descontos e benefícios recebidos pelo mês trabalhado. Então, é possível entender o que faz parte do salário bruto e líquido do funcionário CLT. 

Dependendo da região do Brasil, o holerite é conhecido por outros nomes, como o contracheque, folha de pagamento, recibo de salário… mas estamos falando do mesmo documento, que é entregue pelo empregador junto com o salário. 

Para além de ser um recibo de conferência, o holerite também é muito utilizado como comprovante de renda, seja para alugar um imóvel ou fazer um financiamento. 

O que diz a lei sobre holerite? 

Não existe uma menção exata sobre o que é holerite na Consolidação das Leis de Trabalho mas, de acordo com o Art.464, é apontado a obrigatoriedade de emissão de um recibo de pagamento aos funcionários, com o objetivo de comprovar que o pagamento tanto dos salários como também dos benefícios foi feito. 

Com isso, todo empregador que contrata em regime CLT tem a informação de que é obrigatório a emissão e assinatura do holerite todos os meses para os seus funcionários, bem como a discriminação de todos os valores pagos e descontados. 

Como ler o holerite? Saiba o que significa cada item 

Por fim, agora que você já sabe o que é e a importância do holerite para o trabalhador brasileiro, veja no detalhe o que significa cada informação apresentada no documento. 

O holerite é dividido em partes, e nele contém um cabeçalho de informações gerais, planilhas que indicam a descrição de cada item do salário, valores, dias trabalhados, o salário-base, salário líquido e também um espaço para que o funcionário possa assinar o documento, inclusive com um descritivo para onde o salário foi destinado, como a conta corrente do trabalhador. 

Veja no detalhe os itens mais importantes para serem analisados no holerite:

Cabeçalho 

O cabeçalho do holerite é onde estão concentradas as principais informações sobre o empregado e empregador. Então, nesta parte do documento, você vai encontrar: 

• Nome da empresa; 
• Endereço; 
• CNPJ; 
• Nome do funcionário; 
• Departamento; 
• Cargo/função; 
• Registro no livro. 

Descrição de proventos 

Na área de descrição de proventos, é indicado o tipo de provento recebido, como por exemplo o salário bruto do funcionário, dentre outros adicionais, como verba de manutenção de uniforme e outros materiais utilizados para o exercício do trabalho. 

Referência 

A referência indica o tempo de trabalho que foi exercido naquele período. Em um mês normal, é comum que a referência seja de 30 dias mas, por exemplo, se você é funcionário novo e só tem alguns dias trabalhados no mês, a referência muda de acordo com a quantidade desses dias. 

Descrição de descontos 

Assim como a descrição de proventos, no holerite está discriminado a descrição dos descontos previstos no regime CLT. Nesta lista, é possível incluir o vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, INSS e até mesmo o adiantamento de salário, no caso de empresas que trabalham com o famoso “vale”.