Projeto de renegociação de dívida aprovado no Senado pode gerar R$ 5,8 bi para SP, diz Tarcísio

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 15, que o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos, com juros menores, pode gerar um fôlego de R$ 5,8 bilhões por ano para São Paulo investir em infraestrutura.

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“O grande objetivo da proposta foi alcançado, que era a diminuição da taxa de juros da dívida. Vai passar de IPCA + 4% para IPCA + 2%. A contrapartida é que uma parcela desse valor precisa ser investida em ensino técnico e em infraestrutura. Isso é ótimo, porque vou ter um dinheiro carimbado para fazer despesa de capital”, disse o governador ao programa Macro em Pauta da Exame.

Tarcísio explicou que o projeto é positivo por diminuir o estoque da dívida. O chefe do Executivo paulista explicou que São Paulo paga R$ 21 bilhões por ano para a União, mas o montante da dívida não diminui. A proposta aprovada equaciona esse ponto.

“Pagamos o preço do investimento na linha 6 e mais um pouquinho por ano para a União”, disse.

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As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões — a maior parte, cerca de 90%, diz respeito a cinco estados: São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

São Paulo tem uma dívida de R$ 280,8 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 160 bilhões; Minas Gerais, com R$ 147,9 bilhões; e Rio Grande do Sul, com R$ 95,2 bilhões. Os dados são do Ministério da Fazenda, via Lei de Acesso à Informação (LAI), à Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

Ao comentar sobre as críticas de um possível benefício para estados mais endividados, o governador defendeu que São Paulo se endividou no passado para melhorar a infraestrutura, e por isso se tornou um dos motores do PIB do país, representando um terço do total.

“Mandamos mais de R$ 750 bilhões para a União e não recebemos nem um terço disso”, comentou o governador.