Crime aconteceu em agosto de 2022 e, desde então, o tenente Henrique Velozo está preso preventivamente no presídio Romão Gomes, na Zona Norte de SP. Ele continua recebendo salário de R$ 10,8 mil. O policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, preso por ter matado o campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo, em agosto de 2022.
Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia nesta quinta-feira (22) o júri popular do policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, preso por matar o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo com um tiro na cabeça.
O crime aconteceu em agosto de 2022 e, desde então, o tenente Velozo está preso preventivamente no presídio Romão Gomes, na Zona Norte de SP, à espera de um desfecho.
O julgamento deve se estender ao menos até sexta-feira (23), no plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da cidade.
🔎 O júri popular, ou Tribunal do Júri, é previsto em casos de crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando o indivíduo teve a intenção de matar a vítima. Nesse caso, ao final do julgamento, sete jurados — que são pessoas comuns e escolhidas por sorteio — decidem se o réu deve ser considerado culpado ou inocente pelo crime.
No início de abril, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, remeteu à Justiça Militar a conclusão do inquérito militar que o PM Henrique Velozo enfrentou na Corregedoria da Polícia Militar pelo crime de homicídio qualificado.
A investigação recomenda a expulsão do agente da corporação por infração disciplinar grave, mas o secretário deixou para a Justiça Militar decidir e decretar a medida, em processo que agora tramita na Corte Militar.
Em conversa com o g1, o advogado de Henrique Velozo disse que espera que o julgamento na Justiça comum absolva seu cliente, contribuindo para a manutenção dele na PM.
“A absolvição dele no julgamento no Tribunal do Júri vai dar a tranquilidade necessária para que a Justiça Militar tome a melhor decisão e o mantenha na corporação pela sua inocência”, declarou Cláudio Dalledone.
Durante as investigações da polícia, o PM foi reconhecido por testemunhas como o autor do disparo que acertou Leandro Lo na cabeça durante um show de pagode dentro do clube Sírio-Libanês, na Zona Sul.
Apesar da detenção que dura mais de dois anos e oito meses, Velozo continua recebendo salário de policial, graças a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
No último dia 17 de março, o ministro André Mendonça determinou que o governo paulista volte a pagar o soldo de R$ 10,8 mil mensais ao tenente da PM, sob o argumento de que a lei só determina o corte do benefício quando o funcionário público tem sentença desfavorável transitada em julgado.
“O recurso merece provimento. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidou-se no sentido de que a suspensão do pagamento de remuneração de servidor público preso provisoriamente contraria os princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”, disse o ministro.
André Mendonça, ministro do STF
Nelson Jr./SCO/STF
A decisão monocrática foi tomada após a defesa de Henrique Velozo recorrer de uma sentença do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que mandou cortar os vencimentos do policial. Mendonça afirmou que a decisão do colegiado paulista, baseado no decreto estadual nº 260, de 1970, não tem respaldo na jurisprudência do próprio STF sobre o assunto.
“A Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a Administração a proceder a descontos em seus proventos. O reconhecimento da legalidade desse desconto, a partir do trânsito em julgado de eventual decisão condenatória futura, constitui inovação recursal deduzida em momento inoportuno”, argumentou.
A decisão do TJ-SP que chegou ao STF para julgamento já tinha sido reformada pelo tribunal paulista, depois de dois entendimentos da mesma Corte sobre a legitimidade de o policial continuar recebendo os proventos, mesmo estando preso pelo homicídio do lutador.
Assassinato do lutador
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O campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo Pereira do Nascimento, de 33 anos, foi baleado na madrugada de 7 de agosto de 2022. Ele levou um tiro na cabeça após uma discussão durante o show de pagode do grupo Pixote dentro do clube Sírio.
Velozo teve a prisão decretada no fim da tarde daquele mesmo dia. Ele se entregou à Corregedoria no início da noite, foi preso e encaminhado ao Presídio Romão Gomes.
Segundo boletim de ocorrência obtido pelo Canal Combate, o crime foi registrado como tentativa de homicídio no 16º Distrito Policial da Vila Clementino.
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Segundo o advogado da família, Ivan Siqueira Junior, o lutador teve uma discussão com o PM e, para acalmar a situação, o imobilizou. Após se afastar, o agressor sacou uma arma e atirou na cabeça do lutador.
O advogado conta que, após o tiro, o agressor ainda deu dois chutes em Leandro no chão e fugiu em seguida.
Pouca gente ouviu o barulho do tiro porque o som estava alto em função do show.
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O multicampeão mundial de jiu-jítsu, Leandro Lo.
Reprodução/Instagram
Um amigo do lutador que presenciou o crime disse que o autor do tiro estava sozinho e provocou Lo e cinco amigos, que estavam numa mesa.
“Ele chegou, pegou uma garrafa de bebida da nossa mesa. O Lo apenas o imobilizou para acalmar. Ele deu quatro ou cinco passos e atirou”, disse a testemunha, que pediu para não ser identificada.
O atleta foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Arthur Saboya, no Jabaquara, também na Zona Sul de SP, onde morreu.
Postagem de Leandro Lo nas redes sociais.
Reprodução/Instagram
O que dizem as autoridades
Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) havia afirmado que estava investigando o caso e pediu a prisão preventiva do policial acusado (veja mais aqui).
A pasta também afirmou que a Polícia Militar abriu um inquérito para investigar o comportamento do policial dentro da corporação e afirmou lamentar o ocorrido no Clube Sírio.
O Clube Sírio, por sua vez, divulgou nota dizendo que se solidarizava com a família de Leandro Lo “pelo lamentável incidente ocorrido na madrugada do dia 7 de agosto de 2022, em um evento realizado por terceiros”.
O clube afirmou também que estava “colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação e esperamos que o incidente seja esclarecido o mais rápido possível”.
Trajetória
Leandro Lo disputa campeonato mundial de jiu-jítsu.
Reprodução/Instagram
Leandro Lo foi campeão mundial de jiu-jítsu por oito vezes. A última conquista, na categoria meio-pesado, foi em 2022, a primeira em 2012, na categoria peso-leve.
Nas redes sociais, ele narra os dois títulos como “as duas conquistas mais importante da carreira”.
“O primeiro [título] é a sensação de conseguir ser campeão mundial, esse foi eu ainda consigo ser campeão mundial, as duas melhores sensações da minha vida. Obrigado todos que estão sempre comigo na alegria na tristeza!”, disse ele numa postagem nas redes sociais dois meses atrás, quando relembrou o aniversário das conquistas mundiais.
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