A Promotoria de Justiça de Barcelona apresentou nesta quarta-feira, 7, um recurso contra a absolvição do jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estupro. A ação judicial agora será analisada pelo Tribunal Supremo da Espanha, instância mais alta da Justiça espanhola.
O recurso do Ministério Público catalão se soma ao já protocolado pela defesa da vítima em abril de 2025, reabrindo oficialmente o processo. A decisão anterior, que absolveu Daniel Alves, foi tomada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), após a anulação da condenação de quatro anos e meio por estupro.
Segundo a Promotoria, a anulação da pena “condenou moralmente” a vítima, uma jovem espanhola que acusa o ex-jogador de estupro em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
Em uma reviravolta no caso, o TSJC decidiu por unanimidade, em 28 de março, anular a condenação de Daniel Alves. A justificativa foi baseada em inconsistências e déficits probatórios no depoimento da denunciante e na condução do julgamento original.
Apesar de exames forenses comprovarem a presença de sêmen e testemunhas relatarem o abalo emocional da vítima após sair do banheiro onde o abuso teria ocorrido, os juízes consideraram que não havia provas suficientes para manter a condenação.
Recurso será julgado pelo Tribunal Supremo da Espanha
Com a apresentação dos novos recursos, o caso será reavaliado pelo Tribunal Supremo, corte que possui autoridade para revisar decisões de todas as instâncias da Justiça espanhola, exceto em disputas constitucionais.
A sentença inicial, proferida pela Audiência de Barcelona em fevereiro de 2024, havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses de prisão. Em março do mesmo ano, ele foi libertado provisoriamente após pagar fiança de 1 milhão de euros.
Entre os principais pontos destacados pela anulação da condenação estão:
- Falta de provas técnicas como impressões digitais e evidências biológicas;
- Ausência de verificação de imagens de câmeras de segurança da boate;
- Confiança subjetiva no depoimento da vítima;
- Alegações de que a jovem seria uma testemunha “não confiável”;
- Violação do princípio da presunção de inocência, segundo diretrizes da União Europeia.
Os juízes afirmaram que a decisão não comprova a inocência de Daniel Alves, mas indicaram que a acusação falhou em sustentar a culpa do brasileiro além de qualquer dúvida razoável.
Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023, acusado de estuprar uma jovem dentro do banheiro da área VIP de uma boate em Barcelona. O jogador chegou a mudar de versão três vezes, enquanto a vítima manteve o mesmo relato desde o início.
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