A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) de realização de uma audiência de conciliação com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A recomendação foi feita no âmbito de uma denúncia-crime protocolada por Gleisi no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ela acusa o parlamentar de injúria e difamação.
A ação foi motivada por uma publicação de Gayer nas redes sociais, em que ele questionou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista na Câmara, se ele aceitasse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ofereça” sua namorada, Gleisi, aos presidentes do Senado e da Câmara. O ministro classificou a declaração como misógina e machista, e afirmou que não há possibilidade de diálogo com o parlamentar.
“Não há conciliação possível com quem violentamente ofendeu a mim e minha família, com ataques misóginos, machistas, que atingem outras pessoas. É indigno que a PGR recomende audiência com esse tipo de agressor”, declarou Gleisi.
A manifestação da PGR baseia-se no artigo 520 do Código de Processo Penal, que prevê uma tentativa de reconciliação antes da recolha de denúncia-crime em casos de crimes contra a honra. A defesa de Gayer argumentou que o deputado não teve intenção de ofender e que suas declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar, por se tratarem de crítica política. Os advogados classificaram a fala como “uma investida crítica, própria da arena política marcada por uma forte bipolaridade ideológica”.
Na denúncia-crime, Gleisi pede a Gayer por injúria e difamação, além do pagamento de R$ 30 mil por danos morais. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que pode decidir individualmente ou levar o tema ao plenário do STF.
Além da ação movida por Gleisi, o deputado Lindbergh Farias também protocolou duas representações contra Gayer —uma no STF e outra na própria PGR. O Partido dos Trabalhadores acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do parlamentar goiano.
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