O presidente Lula esteve nesta sexta (4) na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina que faz parte do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, ocasião em que condecorou o Cacique Raoni Metuktire com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito – a mais alta condecoração do Estado brasileiro.
“Eu já encontrei com mais de 120 presidentes, já encontrei com imperador, com todos os reis e rainhas que existem na Terra, mas nenhuma dessas pessoas, nenhum dos palácios que visitei é mais importante do que essa visita que eu estou fazendo aos povos indígenas do Xingu”, celebrou Lula, após condecorar Raoni.
“Não existe na face da Terra nenhum homem, nenhum presidente, nenhum rei mais representativo do que o nosso querido Raoni”, completou o presidente ao reconhecer o trabalho do Cacique pelos povos indígenas e pelo meio ambiente.
No seu discurso o presidente ainda ressaltou que o governo federal respeita os povos indígenas, reconhece os seus direitos e admira os seus saberes e cultura. Além disso, disse que todos têm a noção do papel indispensável dos povos indígenas para a preservação da floresta e para o enfrentamento à mudança do clima.
“Isso é muito visível quando temos uma oportunidade como a de hoje de sobrevoar a região e ver do alto o verde e o respiro que o território indígena entrega ao planeta. Tenho certeza de que essa percepção é a mesma de todos os não-indígenas que estão aqui hoje. Sem a proteção dos povos indígenas, com o cuidado com a floresta e os rios, a crise climática traria eventos ainda mais extremos de secas e inundações para toda a população brasileira, sem exceção”, afirmou.
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De acordo com o presidente, a contribuição indígena é fundamental também para alcançar o compromisso de desmatamento zero até 2030, destacando que as menores taxas de desmatamento estão nos territórios indígenas, que reúnem 80% de toda a biodiversidade do planeta.
“Vocês nos ensinam a preservar e produzir, tirar o sustento da terra sem destruí-la. Saibam que assegurar os direitos indígenas é prioridade absoluta. Estamos trabalhando nesse sentido, demarcando e homologando terras. Retirando os não-indígenas e combatendo o crime organizado em processos bem-sucedidos de desintrusão dos territórios. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas as nossas políticas convergem nesse sentido de assegurar integralmente os direitos indígenas”, pontuou Lula, ao lembrar que o governo não faz mais do que garantir o que prevê a Constituição.
Por fim, o presidente pontuou que em 525 anos de história é a primeira vez que os órgãos destinados aos povos originários são comandados por eles: Sônia Guajajara ministra dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ricardo Weibe Tapeba secretário da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde – todos presentes.
“Os que reclamam que os indígenas têm muita terra no Brasil, o equivalente a 14% do território nacional, não devem se esquecer que um dia os indígenas tinham 100% do território nacional. Portanto, vocês [povos indígenas] têm o direito de reivindicar quantas terras forem necessárias para se manter, manter a sua cultura e a sua tradição”, concluiu Lula.
Raoni
Ao receber a Grã-Cruz, Raoni retribuiu o presidente Lula com um colar de celebração e festividade, assim como a primeira-dama Janja recebeu um cesto representativo do trabalho das mulheres Kayapó.
A maior liderança indígena do país, em fala traduzida do Mebêngôkre (Kayapó), lembrou que desde jovem luta pela população indígena e pelos territórios. Ele pediu a Lula que pense em um sucessor, quando no futuro deixar a presidência, como forma de dar continuidade ao trabalho de proteção e apoio aos indígenas feito por este governo.
“Nós dois fazemos o mesmo trabalho. Eu quero que a gente seja exemplo para outras pessoas, para que elas também, depois de nós, quando partirmos, possam continuar defendendo outras pessoas, com esse trabalho de ajudar, de proteger, de garantir a paz, para que todos tenham paz”, disse o líder indígena.
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Mas para além do reconhecimento mútuo, Raoni não deixou de fazer cobranças. O Cacique, que subiu a rampa do Planalto na posse de Lula, pediu que seja feita a proteção das fronteiras dos territórios indígenas, assim como que o presidente não explore a Margem Equatorial, pois existem riscos na exploração do petróleo na região.
A comitiva presidencial ainda foi composta pelos ministros e ministras: Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária). Também estiveram presentes as deputadas federais Célia Xakriabá, Juliana Cardoso e Dandara.
Contra o Marco Temporal
A ministra Sonia Guajajara indicou que em pouco mais de dois anos de governo 13 territórios indígenas foram homologados, mais do que os dez anos anteriores somados, além de 11 portarias declaratórias assinadas no Ministério da Justiça.
Ela também pontuou que o trabalho realizado na Câmara de Conciliação para “enterrar” o Marco Temporal segue firme: “Estamos, enquanto governo, representando a União na Câmara de Conciliação criada pelo Supremo Tribunal Federal. É uma Câmara que está ali debatendo essa tão conhecida lei que ficou chamada de Lei do Marco Temporal. A Câmara debate essa lei para que possa apresentar uma alternativa ao Marco Temporal para que ele possa ser enterrado de uma vez. O que nós queremos é que o Supremo reafirme a posição do Plenário, que já foi votado anteriormente, de que não há Marco Temporal no Brasil para reconhecimento de terras indígenas. O presidente Lula vetou essa lei integralmente, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente e é por isso que hoje tem a ação no STF e o ministro Gilmar Mendes criou a Câmara para encontrar uma saída. Estamos ali não para negociar direitos. Nós estamos ali para fazer a defesa dos direitos indígenas e não permitir nenhum retrocesso”, explicou a ministra dos Povos Indígenas.
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