Reforma agrária: Goiás tem 14 mil famílias assentadas e 7 mil acampadas

O Movimento Terra Livre ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Goiás (Incra GO) na última segunda-feira, 10, reivindicando mais agilidade nas vistorias para liberação de novas terras para assentamento. Após diálogos com o poder oficial, os manifestantes conseguiram compromissos do órgão no sentido de buscar novas áreas para assentamentos e pagar antigos créditos de assentados em atraso. O espaço físico do Incra foi desocupado na manhã desta terça-feira, 11, mas, caso não haja maior celeridade no processo, os manifestantes devem retornar.

Em entrevista ao Jornal Opção, Geraldo Câmara, membro da coordenação estadual do Movimento Terra Livre, explica que as demandas apresentadas nesta semana são compromissos antigos já firmados mas ainda sem nenhum avanço. O objetivo do grupo é, até o final da gestão Lula (PT), assentar “no mínimo, 600 famílias”. 

Num primeiro momento, ele fala do compromisso do Incra GO em quatro vistorias ainda neste ano. Com os procedimentos de vistoria concluídos, o projeto fica mais próximo de ser encaminhado para Brasília na esperança de se tornar decreto. Câmara afirma que os manifestantes vão se retirar e aguardar entre 20 e 30 dias observando as movimentações do órgão em Goiás, entretanto, “não avançando na nossa pauta, nós vamos retornar”.  

Em entrevista ao Jornal Opção, Elias D’Angelo, superintendente do Incra Goiás, reforçou que, após duas reuniões na última segunda-feira, 10, se chegou a um acordo e os manifestantes concordaram em deixar o Incra. Houve definição de áreas prioritárias para vistorias e compromisso com pagamento de créditos em atraso (assim que houver liberação da verba). Nos encontros, o Incra também compartilhou os empecilhos na condução das vistorias e no pagamento dos créditos em atraso. Apesar dos esforços, o superintendente reconhece as limitações e afirma que o “diálogo [com os manifestantes]  foi sobre o que é possível”. 

Posicionamento 

D’Angelo coloca que atualmente existem 14 mil famílias assentadas no estado. Ao mesmo tempo, metade desse número, ou seja, sete mil famílias, estão acampadas na espera de regularização de novas terras para que então eles possam se tornar assentados. “Existe uma pressão social muito grande pela reforma agrária”, reforçou D’Angelo ao colocar que “Goiás só tem a ganhar com isso [assentamento das famílias e avanço da Reforma Agrária]”. 

Apesar do movimento ser tido como de relevância, “nós ficamos de 2015 a 2023 sem fazer nenhuma vistoria de áreas em Goiás”, explicou o superintendente. Devido às questões de governo, nesse período o foco esteve na titulação das famílias já acampadas de forma irregular, mas nenhum movimento para conquista de novas terras para assentamentos. Além disso, D’Angelo destaca um “desmonte do INCRA” que aconteceu no mesmo período, que foi responsável pela redução da equipe de 17 peritos para apenas quatro. Com o início do novo governo Lula (PT), “nós tivemos que recomeçar tudo”, lamentou os reveses. 

O representante do Incra Goiás explica que são 200 pedidos de vistorias pendentes nas diversas superintendências do órgão, além de atrasos de quase 10 anos no pagamento de créditos para os assentados. “Nós temos um déficit de mais ou menos mil casas que precisam ser construídas”, exemplificou. 

Para D’Angelo é preciso que a classe política se conscientize sobre a importância da Reforma Agrária para que os processos voltem a andar, já que a aprovação de orçamento para compra de terras, para pagamento de créditos e para aprimoramento do processo de vistorias depende, em última esfera, da liberação de orçamento que vem do Congresso Nacional. “Quando chega no Congresso, a aprovação da Reforma Agrária não é prioridade”, lamentou. 

Metas nacionais 

O Governo Federal estabeleceu a meta de incorporar, pelo menos, 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária entre 2023 e 2026, abrangendo todas as formas de aquisição de terras previstas no programa.

De acordo com as projeções oficiais, 73,2 mil famílias seriam assentadas em 2024, outras 81 mil em 2025 e mais 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. Esses números se somam às 50,9 mil famílias já incluídas na reforma agrária ao longo de 2023. Desse total assentado no ano passado, quase metade (24,7 mil) foi alocada em lotes ociosos de assentamentos já existentes.

Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos estaduais de terras e aquelas que vivem em unidades de conservação administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que somaram 15,1 mil em 2023. Já a criação de novos assentamentos e a titulação de territórios quilombolas contemplaram 10,9 mil famílias no mesmo período. Segundo o governo, esse desempenho representa um aumento de 60% em relação ao registrado entre 2017 e 2022.

O post Reforma agrária: Goiás tem 14 mil famílias assentadas e 7 mil acampadas apareceu primeiro em Jornal Opção.