Trabalhadores já podem consultar se tem direito ao Abono Salarial

Trabalhadores podem verificar se tem direito ao abono salarial a partir desta quarta-feira, 5. Os pagamentos começam a ser feitos em 17 de fevereiro para nascido em janeiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento do benefício para 2 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro.

Em 2025, serão distribuídos R$30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25.647.131 milhões de trabalhadores.

Já em fevereiro, 1,8 milhão de trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao PASEP, pagos pelo Banco do Brasil. Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 15 de maio de 2024 ou no eSocial até 19 de agosto do mesmo ano. Caso as informações tenham sido enviadas depois do prazo, o benefício será pago no próximo exercício.

O benefício é destinado a trabalhadores que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Para se ter direito, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha informado corretamente os dados na RAIS ou no eSocial. O valor do Abono Salarial varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, podendo alcançar até um salário mínimo.

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