Justiça nega recurso do MPF e mantém soltos acusados de traficar mulheres de Goiânia para a Espanha

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de réus acusados de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. A decisão negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) por considerar insuficientes as provas apresentadas contra os denunciados no âmbito da Operação Ninfas.

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A investigação apurou um suposto esquema de tráfico de mulheres de Goiânia para a Espanha, onde seriam submetidas à prostituição em boates do país europeu. Segundo os autos, haveria dois núcleos operacionais, sendo um localizado na Espanha, responsável por receber as mulheres e viabilizar sua exploração sexual, e outro no Brasil, responsável por aliciar e organizar a viagem das vítimas.

A desembargadora federal e relatora do caso, Daniele Maranhão, destacou que o MPF não conseguiu comprovar, de forma concreta, a materialidade e a autoria dos crimes atribuídos aos réus. Segundo a magistrada, os depoimentos colhidos nos autos foram inconclusivos, já que os acusados negaram envolvimento no crime e as testemunhas não foram assertivas ao apontar participação direta dos denunciados nos fatos investigados.

Em relação às provas oriundas de um processo espanhol, o MPF argumentou que poderiam ser utilizadas para subsidiar a condenação dos réus. No entanto, a relatora ponderou que, apesar da possibilidade de compartilhamento de provas entre países, a prática deve seguir os princípios do contraditório e da ampla defesa, especialmente quando a prova é produzida em um processo do qual os réus não participaram diretamente.

Diante da fragilidade das provas, a 10ª Turma do TRF1 acompanhou o voto da relatora e manteve a absolvição dos réus, rejeitando o recurso do MPF. Com isso, os acusados seguem livres das acusações relacionadas ao suposto esquema investigado.

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