Agencia 22 - Joral Floripa

Entre os dias 13 e 14 de julho, em Douradina, cidade que fica aproximadamente a 3h de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul (MS), indígenas Guarani-Kaiowá, da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, retomaram parte de seu território ancestral que estava ocupado pela monocultura. O revide de… Continue lendo →

Crime organizado, violência sexual e de gênero e medo constante: os muros que cercam os abrigos onde vivem venezuelanos que se refugiaram para o Brasil guardam também a insegurança pela qual passa essa população. Na primeira reportagem da série Segredos da Operação Acolhida, a Agência Pública traz denúncias de migrantes… Continue lendo →

Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões

O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família.

A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa

Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.

Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário