IBERIFIER – Aspetos políticos e legais da desinformação em Portugal e Espanha

O campo da política tem sido propício à produção e disseminação de desinformação em algumas circunstâncias em particular, parte delas impulsionadas por mudanças estruturais de fundo, seja uma guerra, um processo eleitoral, transformam-se num terreno fértil à proliferação de falsidades. O relatório do IBERIFIER “Aspetos políticos e legais da desinformação… Continue lendo

PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação na Alesc

Entraram em tramitação nesta última semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. As propostas serão analisadas e… Continue lendo