Comentários desativados em Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a ambos
Comentários desativados em Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
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Comentários desativados em Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.
