O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, sancionou o Projeto de Lei n.º 0228/2023, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que visa desburocratizar os serviços disponíveis ao cidadão, simplificando os procedimentos de atendimento público prestados pelos órgãos e entidades catarinenses. A nova Lei, de n. 18.978, de julho… Continue lendo
Os pedidos por obras nas rodovias que cortam o estado foram destaque durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Silvio Zancanaro (PSD), que falou dos pleitos dos municípios que integram as regiões do Planalto Sul e do Meio… Continue lendo
A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch de Moura, foi publicada pouco depois das 16h desta última quarta-feira, 7, e considerou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC)…. Continue lendo
Há 15 anos, o projeto Onçafari constrói corredores verdes para a preservação da biodiversidade brasileira. Com técnicas de manejo e tecnologias de monitoramento, das mais avançadas, a organização busca aproximar a fauna — em especial os grandes felinos, como a onça pintada — das pessoas, promovendo a coexistência harmoniosa entre… Continue lendo
Com investimento de R$ 1 bilhão até 2026 feito pelo controlador (Grupo Werthein), a SKY, empresa de TV paga via satélite e internet por fibra, anunciou nesta quinta-feira, 8, a entrada no setor financeiro por meio da fintech skx. A intenção da companhia de iniciar uma operação nesse segmento já… Continue lendo
As revelações trazidas pelas reportagens da série “Todos os amigos de Nunes”, publicadas pela Agência Pública entre abril e julho deste ano, suscitaram representações no Ministério Público Estadual (MPSP). A série mostrou que decisões do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), candidato à reeleição, beneficiaram pessoas próximas a ele. A mais recente… Continue lendo
Após 18 anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) dos Planos de Saúde deve ser votado na Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. A promessa foi feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas não sem ressalvas. Ao se comprometer a pautar o texto que pode… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Júlio Arcoverde quer evitar abertura do prazo para emendas em momento de instabilidade jurídica O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) decidiu adiar a leitura do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até que seja esclarecida… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN… Continue lendo
eurordis.org Símbolo mundial de doenças raras O Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em outros países com objetivo similar. O texto em análise… Continue lendo
