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Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de boi vivo para abate.

STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave

O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza

Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025