O Brasil não está sozinho quando o assunto é buscar adequação do modo que o WhatsApp e a Meta, dona do grupo do qual o mensageiro faz parte, tratam os dados de seus usuários. Isso porque, desde que alterou suas políticas de privacidade em todo o mundo em 2021, a… Continue lendo
Crianças indígenas com desnutrição, comidas com insetos, doenças e habitações nada aclimatadas para a região amazônica. Essas foram as denúncias feitas pela população venezuelana refugiada, ex-trabalhadores humanitários e pesquisadores sobre a estrutura da Operação Acolhida, em Roraima, que abriga migrantes principalmente vindos da Venezuela. As denúncias foram ouvidas pela Agência… Continue lendo
Em junho, a Agência Pública visitou as instalações da Operação Acolhida em Roraima. A reportagem conversou com migrantes, ex-trabalhadores e população local e reuniu relatos de violações que estariam ocorrendo dentro dos abrigos.
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família.
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
