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STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário

Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de boi vivo para abate.

STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave

O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários