STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
Arquivos da categoria: Sem categoria
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem judicial que o proíba expressamente.
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a ambos
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena
