Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados após a polêmica causada pela proposta que equipara a pena para a interrupção da gestação acima de 22 semanas à… Continue lendo
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)
Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo.
STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001
STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.
Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples
Boletim informativo STJ Notícias completa um ano e dobra número de assinantes
Cúpula Judicial Ibero-Americana vai premiar sentenças que incorporem perspectiva de gênero
