Arquivos da categoria: Sem categoria

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outras obrigações, a períodos de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo →

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e… Continue lendo →