Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
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Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outras obrigações, a períodos de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo
Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e… Continue lendo
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços O Projeto de Lei 1102/24 prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão substituir computadores e outros equipamentos eletrônicos da administração pública sempre que atingirem cinco anos de uso. O texto,… Continue lendo
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de… Continue lendo
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Depositphotos Reforma tributária aprovada, regulamentação exige novo esforço do Congresso Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre… Continue lendo
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país. O texto, em análise na… Continue lendo
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê que as secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal disponibilizem aplicativo para receber informações sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher. Segundo a proposta… Continue lendo
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Outras propostas aprovadas foram a reformulação do… Continue lendo
