Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Participantes do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional Entidades civis, ativistas, gestores públicos e parlamentares debateram nesta terça-feira (6) o combate a preconceitos e os desafios das políticas de saúde integral, cidadania e educação para a população LGBTQIA+. O debate ocorreu em seminário promovido por sete… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Plenarinho se modernizou para dialogar melhor com o público infantojuvenil O Plenarinho – portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados – completou 20 anos neste 6 de agosto com o lançamento de novos produtos. Em cerimônia que marcou a data na Casa, a equipe do… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento da fundação será mediante… Continue lendo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades beneficentes para conseguir imunidade tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 187/21, que estabelece… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais. Pelo texto, o benefício valerá para motos, mototáxis, motoboys, entre outras modalidades. O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA),… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As consultas devem permitir localizar e identificar dados básicos a partir dos números do processo, dos nomes dos advogados e do registro do processo junto à… Continue lendo
Questões de gênero e tecnologia encerram primeiro dia do encontro internacional sobre integridade judicial
STJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre
