Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Arquivos da categoria: Sem categoria
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito.
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito.
Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos
A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima …
Dia dos Pais: mais de 40% dos brasileiros pretendem gastar mais, diz pesquisa
Segundo a Pesquisa Nacional feita para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pela PiniOn, 42,8% dos consumidores pretendem gastar MAIS …
Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais …
Ex-governador, Agenor Rezende, desiste de disputar Prefeitura de Mineiros
O ex-governador e ex-prefeito de Mineiros, Agenor Rezende (PSD), desistiu de disputar a Prefeitura da cidade. A informação foi comunicada através da ata de convenção do PL que tinha indicado o vice na chapa, Lourival de Assis Lobo Filho, que agora assume a cabeça de chapa. Um dos motivos da… Continue lendo
INSS alerta beneficiários que tem CPF com final entre 0 e 9 contra golpes; saiba como evitar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou novo comunicado para beneficiários sobre novos golpes que vem sendo aplicados. Segundo a denúncia, o golpe consistem em idosos recebendo mensagens de SMS ou WhatsApp informando que têm direito ao benefício, mesmo sem terem solicitado. Os golpistas, então, marcam dia, hora e… Continue lendo
